A Câmara do Porto vai participar um crime de desobediência ao Ministério Público depois de terem sido retirados 38 selos das lojas do centro comercial Stop, adiantou à Lusa o vereador da Economia, acrescentando que a atitude demonstra "falta de respeito".

Ricardo Valente, afirmou que em 38 lojas do centro comercial Stop existem "selos quebrados" e que a Polícia Municipal está neste momento a proceder à selagem e a participar ao Ministério Público (MP) o crime de desobediência pública.

Mais de uma centena de lojas do centro comercial Stop foram seladas há uma semana pela Polícia Municipal por "falta de licenças de utilização para funcionamento".

O vereador considerou a quebra dos selos "uma falta de respeito" pelo esforço que tem sido feito pela autarquia para chegar a acordo com os músicos.

Contactado pela Lusa, o presidente da Associação Cultural de Músicos do Stop, Rui Guerra, disse não saber quem retirou os selos das lojas e que a situação, "que é muito grave", iria ser, entretanto, analisada.

Também o presidente da Alma Stop, Bruno Costa, disse desconhecer quem retirou os selos, mas ter a certeza de que nenhum músico iria retirar os selos para desobedecer à lei.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, admitiu que o espaço poderia reabrir desde que cumpridas medidas de segurança.

Para voltar a funcionar, o Stop terá de ter em permanência um carro de bombeiros, com cinco operacionais, mas não mais do que 12 horas. A autarquia disponibiliza-se a investir em meios de segurança (mangueiras e agulhetas) e dar formação aos utilizadores do espaço para que, em caso de incêndio, saibam como agir, adiantou, em conferência de imprensa, Rui Moreira.

À Lusa, Ricardo Valente disse hoje que, até ao momento, não foi comunicada à autarquia a decisão dos músicos quanto ao acordo para reabrir temporariamente o Stop, onde há mais de 20 anos diversas fracções são usadas como salas de ensaio ou estúdios.

"São estas as condições", referiu o vereador, dizendo, no entanto, que algumas medidas "podem ser afinadas".

A proposta de reabertura do centro comercial foi recebida com cautela pelas duas associações que representam os músicos, que ainda estão a deliberar quanto à viabilidade da solução e o futuro do espaço.

O administrador do condomínio do Stop, Ferreira da Silva, assinou na segunda-feira o acordo da autarquia que compromete a administração a "adoptar e fazer adoptar comportamentos de segurança e de medidas de autoprotecção e mitigação do risco de incêndio".

Respeitar e fazer respeitar o horário de 12 horas de funcionamento do Stop, zelar pela correcta utilização da instalação eléctrica e colaboração com o regimento de sapadores e com a câmara fazem também parte do termo de compromisso e responsabilidade assinado.

Aos jornalistas, Ferreira da Silva disse estar confiante com a reabertura em breve do Stop, acrescentando, no entanto, que a presença dos bombeiros 12 horas por dia à porta do edifício "pode implicar uma ou duas correcções".

Depois do encerramento que deixou quase 500 artistas e lojistas sem ter "para onde ir", centenas de músicos ocuparam durante cerca de cinco horas a Rua do Heroísmo em protesto, obrigando a polícia a desviar o trânsito automóvel para outras artérias da cidade.

Como alternativa ao centro comercial, a Câmara do Porto apresentou duas soluções: a escola Pires de Lima e os últimos andares do Silo Auto.

Para os músicos, ambos os espaços "carecem de condições para albergar toda a comunidade do Stop", não as considerando como uma solução para o seu realojamento.