O Plano de Recuperação das Aprendizagens vai contar com menos professores nas escolas no próximo ano lectivo. Essa opção ficou a dever-se ao fim do programa de fundos comunitários que financiava a operação. O Ministério da Educação (ME) preferiu privilegiar as medidas que mostraram "maior eficácia" nos últimos dois anos, justifica o ministro João Costa. Foi também isso que disse aos directores de escolas durante uma reunião que decorreu na manhã desta quarta-feira.

João Costa confirma ao PÚBLICO que terminou o programa comunitário de resposta aos efeitos da pandemia que financiou parte das medidas do plano. Com menos recursos, o Governo entendeu concentrar esforços na “continuidade das medidas que mais vezes foram sinalizadas pelas escolas” e também nas que “revelaram maior eficácia”. Foi nesse sentido que foram mantidos os 1200 técnicos especializados, como tinha sido anunciado no mês passado.

O que não continua, face à redução do financiamento, é o reforço de crédito horário aplicado nos últimos dois anos, problema para o qual os directores já tinham alertado antes da reunião desta quarta-feira.

“Percebemos que, no próximo ano lectivo, o plano de aprendizagens vai ter menos recursos, ao nível dos professores. Ou seja, os 3200 professores que foram afectos às escolas públicas nestes últimos dois anos, claro que não vão, se assim posso dizer, continuar no próximo ano de recuperação”, criticou esta quarta-feira Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep).

Já o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, que também esteve na reunião em Coimbra, refere que o facto de as escolas perderem esse crédito horário "é grave". "Percebemos a lógica do ministério, porque não há dinheiro. Mas se queremos ter uma educação de qualidade e se queremos recuperar o que se perdeu durante a pandemia, quando claramente se percebe que há necessidade em muitas escolas de reforçar os apoios, não faz muito sentido que estejam a cortar recursos humanos às escolas que mais precisavam", defende o presidente da ANDE.

"A maior parte das escolas perde dois recursos humanos, pelo menos. O que falamos essencialmente quando falamos da recuperação das aprendizagens é em reforçar os apoios e isso implica ter recursos humanos para o fazer. Cortando aos recursos humanos, o reforço dos apoios fica no campo da teoria e da boa vontade", justifica ainda.

O ministro João Costa contraria as contas dos directores. Desde logo porque o reforço de crédito horário não pressupôs a contratação de 3200 professores, mas a mobilização de 3200 ETI - Equivalente a tempo integral. Ou seja, são contabilizados o equivalente a horários completos e não pessoas individualmente. "Em muitas escolas, isso não implicou a contratação adicional de professores", explica o governante.

Por outro lado, uma das medidas que será mantida no próximo ano lectivo são as tutorias para os estudantes do ensino secundário, cujas horas estão incluídas nos 3200 ETI originalmente previstos no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens. Portanto, esses horários vão continuar a ser considerados pelas escolas. "Não há uma redução acentuada do número de professores ao serviço nas escolas", assegura o ministro da Educação.

Como o PÚBLICO noticiou, o Conselho das Escolas (CE) já tinha alertado esta terça-feira para a possibilidade de desaparecerem os reforços de créditos horários, que vigoraram nos últimos anos em resposta à pandemia de covid-19 e permitiram um reforço dos professores ao serviço das escolas, conjugados com os efeitos do envelhecimento dos docentes.

Numa recomendação aprovada por unanimidade numa reunião mantida na segunda-feira, a que o PÚBLICO teve acesso, o CE — um órgão consultivo do Ministério da Educação (ME) onde têm assento directores de escolas públicas — considera “fundamental” que haja um “reforço extraordinário de docentes” a trabalhar nas escolas no próximo ano lectivo. Os dirigentes pedem ainda maior investimento nos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário e nas equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva que têm estado ao serviço das escolas desde 2021.

Naquele documento — que foi enviado ao ME esta terça-feira — o CE sublinha que, nos últimos anos, “as aprendizagens dos alunos foram afectadas pelas condições de funcionamento anómalas geradas” não só pela pandemia, mas também “pelo número crescente de docentes em falta para assegurar as actividades lectivas e pelos eventuais efeitos das greves”. “Daí a necessidade de reforço dos docentes.”

20 medidas para desburocratizar

O encontro entre os directores do Norte e Centro e o Ministério da Educação (ME), que decorreu em Coimbra e durou mais de três horas, tinha como ponto de partida a preparação do próximo ano lectivo. Cerca de 80 elementos de duas organizações sindicais – Fenprof e Stop – manifestaram-se à entrada do Convento São Francisco, onde decorreu a reunião com os directores de escolas e agrupamentos.

Apesar do corte no reforço dos créditos horários, que permite contratar mais professores, irá manter-se o mesmo número de técnicos especializados nas escolas. “A boa novidade é que os técnicos especializados, cerca de 1200 que chegaram às escolas, no âmbito deste plano, irão continuar na escola a fazer o seu trabalho, pelo menos no próximo ano lectivo”, informou ainda Filinto Lima aos jornalistas.

Quanto à restante programação do ano escolar que se inicia em Setembro próximo, foram propostas 20 medidas para a desburocratização do trabalho nas escolas. Entre elas está a simplificação das actas e possibilidade de fazer reuniões remotas através de videoconferência online, como exemplifica Filinto Lima.

Quanto ao diploma relativo à carreira docente, aprovado em Conselho de Ministros em 18 de Maio, que aguarda promulgação do Presidente da República, o presidente da Andaep acredita que "se não houver boas novidades da parte de Marcelo Rebelo de Sousa" o próximo ano lectivo deverá ser "duro como foi este, com pouca paz e muita instabilidade".

O ministro da Educação, João Costa, realiza esta quarta-feira reuniões cíclicas com directores de escolas e agrupamentos. De manhã reuniu-se em Coimbra com escolas e agrupamentos do Norte e Centro, enquanto à tarde se reúne, em Santarém, com directores de escolas e agrupamentos de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Estas reuniões servem para preparar o ano lectivo 2023-2024.

À entrada para a reunião em Coimbra, o ministro garantiu que não há atrasos na preparação do próximo ano lectivo, o que vai permitir que as escolas possam encerrar, pela primeira vez, durante uma semana do mês de Agosto. "Se assim não fosse [sem atrasos na preparação do próximo ano lectivo], não estaríamos em condições de, pela primeira vez, até deixar os senhores directores descansarem durante uma semana do mês de Agosto. É a primeira vez que as escolas vão poder encerrar durante o mês de Agosto, exactamente porque antecipámos todas as tarefas de preparação típicas", sustentou.

O anúncio mereceu críticas do presidente da ANDE, que lamenta o atraso com que a informação chega. "Andamos há muito tempo a pedir isso, sim. Hoje, a 19 de Julho, o senhor ministro diz que durante uma semana de Agosto, a que tem o feriado pelo meio [de 14 a 20 desse mês], os directores podiam fazer férias. Mas as escolas não trabalham a 15 dias de distância, planificam o trabalho no início de cada ano", defende Manuel Pereira e acrescenta que "nem todos, a maioria, vão poder fazer férias porque há trabalho planificado. com Lusa

Artigo actualizado às 20h45: acrescenta as declarações ao PÚBLICO do ministro João Costa.