O ministro da Educação, João Costa, garantiu esta quarta-feira que não há atrasos na preparação do ano lectivo 2023-2024, o que vai permitir que as escolas possam encerrar, pela primeira vez, durante uma semana do mês de Agosto.

"Está tudo nos calendários normais, nos calendários previstos. Os nossos serviços, as direcções das escolas, têm feito tudo o que é normal nesta altura do ano e, portanto, não vale a pena estarmos com alarmismos dessa natureza, que não há qualquer razão que sustente isso", assegurou.

À entrada para uma reunião com directores de escolas e de agrupamentos de escolas do Norte e Centro do país, que decorre esta manhã em Coimbra, o governante anunciou que, pela primeira vez, as escolas estão em condições de encerrar durante uma semana do mês de Agosto.

"Se assim não fosse [sem atrasos na preparação do próximo ano lectivo], não estaríamos em condições de, pela primeira vez, até deixar os senhores directores descansarem durante uma semana do mês de Agosto. É a primeira vez que as escolas vão poder encerrar durante o mês de Agosto, exactamente porque antecipámos todas as tarefas de preparação típicas", sustentou.

O ministro respondia à preocupação da Federação Nacional de Professores (Fenprof) com os preparativos para o início do ano lectivo, manifestada durante um protesto desta quarta-feira à entrada do ministro para a reunião com os directores.

"A realização hoje, dia 19 de Julho, desta reunião é sinal inequívoco do atraso na preparação do ano lectivo, atraso este que obrigará os directores e muitos professores a trabalharem sob pressão e durante todo o período de férias para que as escolas arranquem 2023/24 da melhor forma possível", lê-se num panfleto entregue pelos professores ao governante.

Questionado pelos jornalistas sobre a possível falta de professores no arranque do próximo ano lectivo, João Costa vincou que "nada indicia que este ano seja diferente" do ano passado, em que conseguiram ter "praticamente todos os professores colocados".

Como o PÚBLICO noticia esta quarta-feira que o Conselho das Escolas considera fundamental que haja um "reforço extraordinário de docentes", temendo que os estabelecimentos não disponham "das condições mínimas" para trabalhar no próximo ano lectivo.

Aos jornalistas, o ministro da Educação defendeu que "muitos avanços foram feitos" este ano, recordando as medidas que vão permitir a vinculação de 8000 professores.

"É um número que é correspondente a 50% dos que vinculamos nos últimos seis anos e, até se compararmos com a legislatura antes deste ciclo político, só num ano, vamos vincular o dobro dos que foram vinculados em quase cinco anos na legislatura que antecedeu este ciclo político", referiu.

De acordo com João Costa, este é também um ano com "avanços na regularização dos professores das escolas artísticas" e em que estão "a reduzir as distâncias dos professores [relativamente às suas escolas], com uma alteração do mapa dos quadros de zona pedagógica".

"É a preparação de um ano em que, em 2024, vamos abrir mais de 20.000 lugares de quadros de escola, permitindo fixar os professores em escolas concretas. E é também um ano em que já aprovámos uma medida para a aceleração das carreiras, que resulta também de termos ouvido a contestação dos professores, de termos dado passos com responsabilidade financeira, que permitem a comparabilidade com outras carreiras", indicou.

Apesar de considerar que se registaram muitos avanços, admitiu que estão ainda a negociar algumas matérias com os sindicatos.