A Altice anunciou esta sexta-feira que abriu “uma investigação interna” aos processos de compras e os processos de aquisição e venda de imóveis da Altice Portugal, bem como de todo o Grupo Altice”.

Na quinta-feira, a Altice Portugal, liderada por Ana Figueiredo, confirmou ter sido alvo de buscas “no âmbito de uma investigação em curso dirigida a indivíduos e entidades externas ao grupo Altice” que culminou, entretanto, com a detenção do ex-presidente da empresa, Armando Pereira.

Esta sexta-feira, o grupo Altice, veio garantir que está a investigar internamente os processos de compras e os processos de aquisição e venda de imóveis em Portugal, que estarão no centro da investigação em curso.

“Com efeito imediato, e até nova ordem”, o Grupo Altice pediu às suas participadas que “suspendam qualquer pagamento às entidades visadas pela investigação”, bem como “nova ordem de compra (individual ou parte de um contrato principal) com estas entidades”.

O grupo também pretende reforçar o “processo de aprovação” relativamente a qualquer ordem de compra e assegura que continuará a “tomar todas decisões no interesse das suas sociedades participadas, accionistas, fornecedores e clientes”.

Além de Armando Pereira, co-fundador da Altice com o franco-israelita Patrick Drahi, o Ministério Público confirmou a detenção de outras duas pessoas, uma delas é apontada como sendo uma das filhas do empresário Hernâni Vaz Antunes, o parceiro de negócios de eleição de Armando Pereira.

Os três deverão ser alvo de interrogatório judicial no sábado, já que esta sexta-feira decorre uma greve de oficiais de justiça.

Neste inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em que o Ministério Público está a ser coadjuvado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), são investigados “factos susceptíveis de constituir crimes de corrupção no sector privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento”.

Segundo a Procuradoria-geral da República, as suspeitas que levaram à realização das buscas em vários pontos do país “indiciam a viciação do processo decisório do Grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”.

Esses factos são “susceptíveis de constituir crimes de corrupção privada, na forma activa e passiva”.

Por outro lado, investiga-se “a lesão dos interesses do Estado, em sede fiscal e da verdade tributária”. Em causa estão alegadas “práticas de deslocalização fictícia da domiciliação fiscal de pessoas e de sociedades, com aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira”. São actos que podem constituir crimes de fraude fiscal qualificada, estimando-se que “a vantagem ilegítima alcançada pelos suspeitos em sede fiscal tenha sido superior a 100 (cem) milhões de euros”.

Investigam-se também suspeitas de “branqueamento e de falsificação, com a utilização de estruturas societárias constituídas no estrangeiro”.