O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou a quatro anos de prisão suspensa um jovem de 22 anos por ter agredido violentamente um colega da escola, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, em 2018. Na sequência da agressão, a vítima ficou com sequelas permanentes ao nível da fala e da mobilidade

Segundo o acórdão, consultado pela Lusa, o agressor foi absolvido do crime de omissão de auxílio, de que também foi acusado, mas foi condenado por um crime de ofensa à integridade física grave, na pena de quatro anos de prisão, suspensa por igual período.

A suspensão da pena ficou condicionada a regime de prova e à obrigação de o arguido entregar ao ofendido 100 euros por mês, por conta da indemnização concedida. O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de indemnização cível deduzido pelo ofendido, condenando o arguido a pagar-lhe cerca de 340 mil euros, por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Foi ainda condenado a pagar a cada um dos pais da vítima uma indemnização total de 15.900 euros e cerca de 385 euros de despesas hospitalares.

Os factos ocorreram a 30 Novembro 2018, cerca das 08h40, junto à paragem do autocarro situada frente à Escola Secundária Dr. Ferreira da Silva.

De acordo com os factos dados como provados, o arguido e o ofendido, que na altura tinham 17 anos, discutiram e envolveram-se fisicamente numa troca de "empurrões mútuos". Depois disso, o arguido "desferiu pelo menos dois socos e duas joelhadas na zona da cara/cabeça do ofendido, assim como lhe desferiu pontapés em várias partes do corpo vários murros e pontapés na cabeça e em outras partes do corpo, quando este já se encontrava caído no chão".

"Na sequência destas agressões, o ofendido ficou prostrado, não conseguindo levantar-se e começou a perder a consciência e os sentidos", refere o acórdão. Após a contenda, o arguido abandonou o local junto à paragem de autocarro e dirigiu-se para o interior da escola sem antes prestar qualquer auxílio, nem chamar socorro médico, ao ofendido.

Algumas pessoas que estavam presentes e assistiram aos factos chamaram os bombeiros que prestaram os primeiros socorros e transportaram o jovem para o Hospital de Santa Maria da Feira, de onde foi transferido para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, onde deu entrada já em coma.

Resultou ainda provado que o ofendido sofreu um traumatismo crânio encefálico e cervical seguido de Acidente Vascular Cerebral (AVC), tendo ficado com sequelas permanentes ao nível da fala e da mobilidade.

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