A frase

Manuel Pizarro, quando era secretário de Estado da Saúde do Governo de José Sócrates, já recorreu a estes modelos de contratação e o Governo PSD/ CDS renovou a situação quando chegou ao poder.

Rui Rocha, presidente da IL sobre contratação de médicos cubanos pelo SNS

O contexto

A Iniciativa Liberal pediu esta semana a presença, com carácter de urgência, do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, no Parlamento para explicar “suspeitas de violações graves dos direitos humanos” em acordos de contratação de médicos com o Estado cubano.

Os factos

Em Agosto de 2009, o Ministério da Saúde anunciou em comunicado a contratação de 44 médicos cubanos para o Alentejo, Algarve e Lisboa “durante três anos”. Manuel Pizarro, o actual ministro da Saúde, era à data secretário de Estado da Saúde. O Governo muda de mãos em 2011 e o ministro que se seguiu foi Paulo Macedo. Pouco tempo depois de estar em funções, defendeu aquela contratação, pois entendia que a contratação de clínicos cubanos minorava a falta de médicos de família em Portugal e ajudava a melhorar o SNS.

Em 2014, rebenta uma polémica sobre o salário daqueles médicos desencadeada pelo bastonário da Ordem dos Médicos. O Estado já teria gasto 12 milhões de euros com aquelas contratações. Paulo Macedo responde em comunicado explicando que os valores pagos aos médicos cubanos desceram entretanto e que existiam naquela altura 18 clínicos de Cuba em Portugal aos quais se juntariam mais 51 em Setembro.

Em resumo

A afirmação do deputado Rui Rocha é verdadeira. Os médicos cubanos foram contratados no tempo do Governo de Sócrates e o ministro da Saúde de um Governo PSD/CDS renovou aqueles contratos.