O presidente da Iniciativa Liberal anunciou esta quinta-feira que vai pedir uma audição urgente do ministro da Saúde no Parlamento para explicar a possível contratação de médicos cubanos, advertindo que o país não pode pactuar com tráfico humano.

“Tem havido posições de organizações internacionais [...] que têm alertado para a possibilidade deste tipo de situações em que o Estado cubano coloca médicos em diferentes países, poderem estar a constituir atentados à dignidade humana”, afirmou Rui Rocha, em declarações aos jornalistas à chegada à Expo Bairrada, em Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro.

O dirigente partidário citou as organizações Human Rights Foundation e Human Rights Watch para “alertar para a possibilidade” da presença dos médicos cubanos em Portugal constituir “trabalho forçado e violação de direitos, liberdade e garantias”.

“Aquilo que vamos fazer é chamar, de momento, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, ao Parlamento, com carácter de urgência, para prestar esclarecimentos, sobre o modelo contratual que está aqui em causa, de como é que estes médicos vêm para Portugal”, disse.

Segundo disse, estes profissionais “não podem circular, não têm liberdade de expressão e até os salários são depois, em grande parte, entregues ao Estado cubano e em que ficam com as famílias, de alguma maneira, condicionadas na origem”. “Há aqui questões muito graves de direitos humanos que têm de ser clarificadas e, obviamente, não pode o Estado português pactuar com situações de tráfico humano ou trabalhos forçados, numa situação como esta”, defendeu, adiantando que o requerimento será ainda hoje entregue no Parlamento.

Este líder partidário acrescentou ainda que há um lado “mais técnico” do processo, que tem a ver com “as competências e qualificações destes médicos” e que no seu entender “têm também de ser asseguradas”.

Na quarta-feira, o Jornal de Notícias avançou que o Governo português está a preparar a contratação de 300 médicos cubanos para o SNS, tendo já pedido parecer sobre o processo de reconhecimento de qualificações ao Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e à Ordem dos Médicos.