O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, confirmou esta sexta-feira que falou com o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia sobre a transferência de um assistente operacional, garantindo não ter pedido "nenhum tratamento de excepção".

"Não pedi nenhum tratamento excepcional. Falei de uma pessoa que lhe dava jeito mudar de uma câmara para outra (...) Não houve favorecimento nenhum (...) É um procedimento completamente normal. Sinto-me muito tranquilo com isso", afirmou Manuel Pizarro.

O ministro da Saúde, que falava aos jornalistas no final de uma visita ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, disse desconhecer, "em absoluto", a existência de uma investigação sobre o caso e que "só soube dela através das notícias na comunicação social".

"Estou ao dispor das autoridades judiciais para responder ao que entenderem perguntar", afirmou, acrescentando não ter sido "contactado por ninguém".

O ministro da Saúde está a ser investigado por prevaricação por, alegadamente, interceder junto do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia para que abrisse um concurso para acomodar a transferência de um funcionário da autarquia de Gondomar.

Em declarações aos jornalistas nesta sexta-feira, Manuel Pizarro disse ter a "certeza absoluta" de que não interferiu no concurso. "Eu não pedi para que houvesse nenhum tratamento de excepção, apenas perguntei se havia vaga para que essa mobilidade eventualmente viesse a ocorrer e, vindo a ocorrer, teria de ser naturalmente nos termos da lei", afirmou.

"Conheço a pessoa em causa. É assistente operacional numa câmara e a certa altura cruzou-se comigo e pediu-me ajuda. Dava-lhe jeito mudar para a Câmara de Gaia, local onde reside", sublinhou.

No mandado do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, um documento com oito páginas (o relativo às suspeitas de corrupção tem 100 páginas), diz-se que a pedido de Pizarro o presidente da câmara de Gaia determinou que se alterasse o mapa de pessoal da autarquia e se abrisse um procedimento concursal.

"De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções", sustenta a investigação.

Segundo o DIAPRP, "tal actuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa", considerada isolada e "sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos" do município de Gaia, "sendo susceptível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes".

Questionado pelos jornalistas se assumiu ter ligado ao autarca de Gaia, Pizarro disse desconhecer se essa conversa consta das escutas telefónicas que sustentam a investigação, mas garantiu ter pedido que "o processo fosse tratado de forma normal", rejeitando ter exercido "pressão".

O ministro da Saúde adiantou ainda que depois de ter ligado ao autarca de Gaia "nunca mais soube nada" sobre o assunto. "Tudo o que sei depois disto é o que li entre ontem e hoje na comunicação social", insistiu.

Manuel Pizarro garantiu que a situação "é uma coisa normal" e pediu "que não se tente complicar o que é uma coisa completamente normal", tendo rejeitado que se tivesse tratado de uma "cunha".

"O que soube foi entre ontem e hoje, afinal nem ocorreu nada", concluiu, referindo-se ao facto de o funcionário em causa, que seria militante do PS, não ter conseguido o lugar.

A Câmara de Vila Nova de Gaia negou esta sexta-feira que tenha sido "exercida qualquer influência" para a contratação de um funcionário da autarquia vizinha de Gondomar, sublinhando que "rejeitou o pedido de mobilidade" do trabalhador em causa.