Marcelo Rebelo de Sousa marcou esta terça-feira as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para 24 de Setembro. "O Presidente da República marcou para 24 de Setembro próximo, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira", lê-se numa nota publicada no site oficial da Presidência da República.

A data de 24 de Setembro foi defendida por PSD, PS, CDS-PP e Juntos Pelo Povo (JPP) quando o chefe de Estado ouviu os partidos com assento no parlamento regional da Madeira, em 21 de Junho, enquanto o PCP defendeu que as eleições deveriam ser em Outubro.

A Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira estabelece que o Presidente da República marca estas eleições "com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias". A mesma lei determina que as eleições para nova legislatura "realizam-se entre o dia 22 de Setembro e o dia 14 de Outubro do ano correspondente ao termo da legislatura" e que "o dia das eleições deve recair em domingo ou feriado".

PSD e CDS-PP, que estão juntos no Governo Regional da Madeira, chefiado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, decidiram concorrer coligados às eleições regionais de 24 de Setembro. Miguel Albuquerque governa a Madeira há oito anos, desde Abril de 2015, depois de perto de quatro décadas com Alberto João Jardim à frente do executivo regional e do PSD da Madeira.

Após a saída de Jardim, o PSD, liderado por Miguel Albuquerque, venceu as regionais antecipadas de 29 de Março de 2015 com 44% dos votos, conseguindo a sua 11.ª maioria absoluta no parlamento madeirense, com 24 lugares em 47. Nas eleições de 22 de Setembro de 2019, os sociais-democratas perderam pela primeira vez a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, elegendo 21 deputados num total de 47, com cerca de 40% dos votos, e formaram um governo de coligação PSD/CDS-PP.