Dia 4 de Julho. É esta a data limite que o Sindicato dos Enfermeiros (SE), juntamente com o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem e o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, dá ao Ministério da Saúde para marcar a retoma de uma mesa negocial com vista à valorização da carreira de enfermagem, caso contrário avançará com a marcação de “uma greve geral conjunta, prolongada no tempo”.

Em comunicado, o SE afirma que as três estruturas sindicais “definiram o dia 4 de Julho como a última oportunidade” para o ministro da Saúde marcar a primeira reunião. “Se até essa data nada for feito, compreenda o ministro da Saúde que nos sentimos legitimados para decretar uma greve geral conjunta, prolongada no tempo, de modo a garantir que os direitos dos enfermeiros são cumpridos e respeitados”, afirma.

Na mesma nota, o SE explica que as três estruturas lançaram um repto, por altura à margem da II Convenção Internacional dos Enfermeiros, em Maio, a Manuel Pizarro, para que retomasse uma mesa negocial com os enfermeiros com vista à valorização da carreira. “Nesse momento, o ministro da Saúde comprometeu-se a retomar o diálogo com as estruturas sindicais durante o corrente mês de Junho”, diz o presidente do SE, Pedro Costa, no comunicado.

Acrescentando que tal ainda não aconteceu, o responsável do sindicato adianta que também não houve resposta aos vários ofícios enviados. “Há, entre os enfermeiros portugueses, um crescente sentimento de revolta, uma vez que vemos cada vez mais esfumar-se a oportunidade de valorização da nossa carreira, uma reivindicação que entendemos ser mais que merecida”, afirma, acrescentando que os enfermeiros “esperam desde 2017 que seja concluído o primeiro Acordo Colectivo de Trabalho para a classe”.

Pedro Costa exorta ainda o Governo a contemplar, no processo de elaboração do próximo Orçamento do Estado, “verbas para a valorização salarial dos níveis remuneratórios dos enfermeiros”.

Concentração frente ao ministério

A concretizar-se a marcação dessa greve, será a segunda paralisação de enfermeiros que o ministério terá de enfrentar. Esta sexta-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) cumpre o segundo dia da greve nacional que agendou para o final deste mês. O primeiro foi no dia 28 e, segundo a informação disponível no site do sindicato, a adesão foi de 60% em todo o país. Além da paralisação, o SEP tem também agendada para esta sexta-feira, às 11 horas, uma concentração em frente ao Ministério da Saúde.

“A adesão à greve continua a evidenciar o generalizado descontentamento dos enfermeiros face à ausência de soluções, por parte do Ministério da Saúde, para os seus problemas”, lê-se na nota, em que dizem que, “incompreensivelmente, o Ministério da Saúde continua a não agendar a reunião reiteradamente solicitada”.

Na nota, o SEP explica os motivos da contestação: querem a valorização dos enfermeiros através “da reposição da paridade salarial da Carreira de Enfermagem com as Carreiras de Técnico Superior e outros profissionais de saúde”, da “aposentação mais cedo, como mecanismo de compensação do risco e penosidade da profissão”, e do “pagamento dos devidos retroactivos das progressões desde 2018, como sucedeu em toda a administração pública”.

Pedem também que os enfermeiros com contrato individual de trabalho “tenham o mesmo número de dias de férias que os restantes enfermeiros”, que haja a “vinculação definitiva dos enfermeiros em vínculo precário” e a contratação de mais profissionais.