Os marinheiros que se insurgiram no navio NRP Mondego receberão na próxima quinta-feira de manhã as acusações dos processos disciplinares internos da Armada. Terão, depois, dez dias úteis para se defenderem. Não há novidades relativamente ao processo-crime e os militares “estão bem como sempre estiveram”.

A insubordinação de 13 marinheiros do NRP Mondego em meados de Março conhecerá esta quinta-feira novos contornos, uma vez que os militares insurgentes saberão, pela primeira vez, do que são acusados pela Marinha. Os marinheiros devem apresentar-se às 10h nas instalações da Direcção Jurídica da Marinha, adiantou a defesa dos militares ao PÚBLICO.

O porta-voz oficial da Marinha, comandante José Luís Sousa, confirmou ao PÚBLICO que as acusações já estão formalizadas e acrescentou que, após as receberem, os marinheiros terão dez dias úteis para apresentar a sua defesa.

Só após os marinheiros se defenderem — fá-lo-ão, confirmou ao PÚBLICO Paulo Graça, um dos seus advogados — é que a Marinha irá elaborar um relatório final que pode, ou não, concluir pela aplicação de “penas”, explicou ao PÚBLICO o porta-voz da Marinha. Estas penas não serão necessariamente iguais para todos os marinheiros. Analisar-se-á caso a caso, explicou José Luís Sousa.

Sem novidades sobre processo-crime

No dia 20 de Março, os militares deviam ter sido ouvidos pelo Ministério Público (MP). Todavia, chegado o dia da audição, o MP cancelou-a por decisão da procuradora — que queria analisar o processo com mais pormenor, revelou na altura a defesa.

Assim, os 13 militares não foram constituídos arguidos, uma situação que se mantém até hoje. “Sobre o processo-crime não temos conhecimento de nada, zero”, revelou ao PÚBLICO Paulo Graça, acrescentando depois que os militares estão “muito bem como sempre estiveram”. Ao que apurou o PÚBLICO, depois do ocorrido no Mondego, alguns dos marinheiros foram colocados em diferentes missões da Armada, todas em terra.

Antes da audição que acabou cancelada, a defesa dos militares considerou que o processo disciplinar na Marinha estava “ferido de morte” e acusou o chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, de uma atitude “prepotente e discriminatória”.

“Quando a autoridade de recurso, em termos disciplinares, toma publicamente uma posição, evidentemente (...) esse processo disciplinar está ferido de morte, porque nenhum oficial da Marinha se vai atrever a contrariar, nas suas conclusões esse processo disciplinar, as conclusões que o senhor almirante já avançou”, disse então Garcia Pereira, o outro advogado que integra a defesa dos marujos.

Estes militares foram “tratados de forma miserável, com uma atitude prepotente, discriminatória, vexatória e humilhante pelo responsável máximo da Marinha”, acrescentou o mesmo advogado. com Nuno Ribeiro