Médicos internos de Faro condenam tentativas de coacção para realizar urgências

Internos de Pediatria afirmam que foram coagidos a fazerem urgências em Faro, mesmo quando estão a estagiar longe. Dizem-se pressionados a assumir a chefia de equipa de Urgência de Pediatria.

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O SNS debate-se com a falta de médicos e, no Algarve, é recorrente o fecho de serviços de pediatria durante o fim-de-semana Nuno Ferreira Santos
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Os internos de Pediatria do Hospital de Faro condenam, em carta enviada a várias entidades, as "tentativas de coacção" a que são sujeitos para realizarem urgências no Algarve, mesmo quando estão a estagiar longe desta região.

"Os internos de Pediatria do Hospital de Faro vêm por este meio condenar esta tentativa de coacção e esclarecer que a carência de Pediatras da região do Algarve não pode, nem nunca poderia, ser colmatada por internos, dado que se encontram em formação", segundo a carta que a agência Lusa teve acesso.

Catorze internos de formação específica de Pediatria da Unidade de Faro do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) assinam a missiva que foi enviada à Comissão Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao presidente da Ordem dos Médicos e ao conselho de administração do CHUA, entre outras entidades.

Estes médicos, que se encontram ainda num período de formação pós-graduada que conduz à obtenção da especialidade, afirmam que foram "informados por meios não oficiais" que foi proposto que os internos de 4.º e 5.º anos façam os seus períodos de urgência (pelo menos 12 horas por semana semana) no CHUA, independentemente do seu local de estágio.

Em seguida, explicam que os internos de 4º e 5º ano, "na sua maioria, encontram-se em estágio noutros centros hospitalares, dado o CHUA não ter idoneidade para os mesmos".

Segundo a nota, "alguns internos estão neste momento em Lisboa (a 300 km de Faro), em Coimbra (450 km de Faro) ou no Porto (550 km de Faro)" e asseguram que esta deslocação, se aplicável, "causaria grande transtorno na vida diária e na formação de cada um destes internos".

Antes de tomar esta posição os 14 médicos contactaram o Sindicato Independente dos Médicos, que deu o seu parecer baseado em circular informativa de 5 de Maio de 2017, que foi sancionada pela Ordem dos Médicos.

"No âmbito do período normal de trabalho, os médicos internos que se encontrem a frequentar a Formação Específica e realizar estágio em Serviço diferente do de colocação devem assegurar as 12 horas semanais de serviço de urgência integrados numa equipa do Serviço em que estão a realizar estágio, sempre que o mesmo tenha urgência organizada", segundo uma das alíneas desse documento.

Outro regulamento citado estipula que "os médicos internos ficam sujeitos à organização de trabalho da entidade titular do serviço ou do estabelecimento responsável pela administração da formação, devendo os respectivos horários de trabalho ser estabelecidos e programados de acordo com o regime de trabalho da carreira especial médica e as actividades e objectivos dos respectivos programas de formação".

Os internos de 5.º ano também afirmam que "foram pressionados para assumir o papel de Pediatra e chefe de equipa de Urgência de Pediatria, apesar de expressarem o seu não consentimento". "Os internos são o futuro do Serviço de Pediatria e como tal deveriam ser estimados e protegidos de maneira a sonharem com um futuro no CHUA. Um futuro que neste momento nos parece incerto", afirmam os 14 internos no fim da missiva.

O SNS debate-se com a falta de médicos, situação que tem levado a recorrer cada vez mais a estes profissionais ainda em formação. No Algarve, é recorrente o fecho de serviços de pediatria durante o fim-de-semana, com os utentes a terem de se deslocar a Faro para serem atendidos.