Está agendado para esta segunda-feira, no Tribunal de Setúbal, o início do julgamento dos acusados de envolvimento no homicídio de uma menina de três anos que se chamava Jéssica Biscaia.

A mãe de Jéssica responde por homicídio qualificado e ofensas à integridade física por omissão. Já três elementos da família que a reteve estão acusados de homicídio, rapto, violação, ofensas à integridade física, coacção – além de tráfico de droga, crime que não é julgado à parte porque a menina terá sido usada como correio de droga. Um quarto elemento da mesma família senta-se no banco dos réus por tráfico.

Decidida a melhorar a relação com o seu companheiro, a mãe de Jéssica terá recorrido duas vezes aos préstimos de uma suposta bruxa, a quem costumaria comprar haxixe. Cada serviço, que se traduzia num saco com uma mistura de ervas, custou-lhe 100 euros. E terá sido essa dívida de 200 euros, sujeita a juros, que terá desencadeado a sucessão de acontecimentos que culminaram na morte da menina.

A mulher, o marido e a filha intimaram a mãe a entregar-lhes a criança como garantia do pagamento. Esta obedeceu. Recuperou a criança volvidos dois dias, ao entregar os primeiros 100 euros. Já então seriam evidentes os sinais de violência. Ao que se lê no despacho da acusação deduzida pelo Ministério Público, “apesar do estado em que se encontrava Jéssica Biscaia e de ter recebido aconselhamento de outras pessoas com as quais convivia nesse sentido”, a mãe “não a levou a qualquer unidade hospitalar ou centro de saúde”.

Passados uns dias, a suposta bruxa entregou-lhe outro saco de ervas para pôr debaixo da cama, exigindo outros 250 euros. Logo no dia seguinte, exigiu-lhe a menina como garantia de uma dívida, que subiu de dia para dia, a uma razão de 50 euros por dia.

Desta vez, a criança terá ficado sequestrada por aquela família cinco dias. Quando a mãe levou a menina para casa, esta estava prostrada. A mãe deitou-a na cama. Só regressou ao quarto perto de cinco horas depois, abrindo-se então com o companheiro, que accionou a emergência médica. Jéssica morreu às 16h27 desse mesmo dia 20 de Junho de 2022 no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

“Fazendo uso da sua força muscular, desferiram na cabeça e no corpo de Jéssica, com as mãos ou outras partes do corpo ou objectos, um número não concretamente apurado de palmadas, murros, bofetadas e pancadas”, deduziu o MP. “Introduziram no ânus de Jéssica uma quantidade não concretamente apurada de cocaína.” Na fralda, cetamina/ketamina, metadona, benzoilecgonina e cocaína.