O ministro da Saúde assegurou esta quinta-feira, um dia depois de o subdirector-geral da Saúde ter apresentado a demissão, que a DGS está em "plenas funções" e que o concurso para o novo director-geral da Saúde deverá abrir nos "próximos dias".

O subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal, demitiu-se na quarta-feira do cargo para o qual tinha sido nomeado em Agosto de 2020, não sendo conhecidas as razões da sua decisão.

Questionado sobre este assunto à margem do Congresso Nacional das Misericórdias que está a decorrer em Lisboa, o ministro Manuel Pizarro agradeceu o trabalho de Rui Portugal na Direcção-Geral da Saúde (DGS), mas não explicou os motivos da sua decisão.

"Deve dirigir-se a ele. Seria até indelicado ser eu a comentar isso. Posso dizer é que nós, Estado português, nós, Ministério da Saúde, agradecemos ao senhor doutor Rui Portugal todo o trabalho que ele fez, toda a sua dedicação à causa, nomeadamente nos anos de pandemia", declarou.

Questionado sobre as declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que disse que o Ministério da Saúde está a tentar esvaziar a DGS, o governante afirmou: "Evidentemente que não".

"A DGS é a estrutura superior da saúde pública no nosso país. E a promoção de uma profunda reforma na saúde pública, que valorize a saúde pública, é mesmo um dos objectivos do programa do Governo e está a ser tratado num plano de absoluta normalidade", vincou.

Manuel Pizarro defendeu ainda que não se deve confundir "os acontecimentos que têm a ver com uma ou outra pessoa, mesmo que se trate de pessoas com posições muito relevantes, como é o caso, com aquilo que é uma visão das instituições".

"A instituição DGS está em pleno funcionamento", garantiu, sublinhando que "a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, está plenamente em funções" e que "a DGS está a funcionar: Não há nenhuma intranquilidade nessa matéria".

Sobre se reconhece que situações como esta demissão são factores de instabilidade na instituição, Manuel Pizarro reconheceu que "é sempre melhor não acontecerem". "Acontecendo, o meu papel é resolvê-los, como é que se resolve? Lançando o mais depressa possível os procedimentos concursais que espero que seja já nos próximos dias", salientou, explicando que o procedimento concursal está dependente da Cresap (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública).

O pedido de renúncia ao cargo de Rui Portugal acontece numa altura em que está a decorrer o processo de substituição da directora-geral da Saúde, Graça Freitas, que, no final de 2022, manifestou a vontade junto do Ministério da Saúde de não renovar a nomeação, mas assegurou que permaneceria no cargo até ser substituída.

Mas o processo de substituição de Graça Freitas tem sido tudo menos expedito. Apesar de a responsável ter anunciado publicamente em Dezembro que ia deixar a liderança da DGS, só no início de Maio o Ministério da Saúde enviou à Cresap o pedido de abertura de concurso. Desde essa altura, está no seu site a indicação de "procedimento concursal a abrir em breve".

Em Abril, o ministro da Saúde tinha dito que a decisão sobre quem vai substituir Graça Freitas à frente da DGS seria tomada até meio do ano, garantindo que não havia qualquer descontinuidade de funções.

Numa entrevista ao PÚBLICO em Fevereiro, o subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal, manifestou-se disponível para apresentar uma candidatura: "Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (...) acho que posso dar um contributo muito significativo quer no discurso quer na agenda".