O concurso para substituir Graça Freitas no cargo da Direcção-Geral da Saúde continua por abrir, mais de cinco meses após o fim do mandato da responsável. Com a renúncia do subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal, nesta quarta-feira à noite, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) fica apenas com Graça Freitas na liderança, e será por pouco tempo, uma vez que a médica anunciou no final do ano passado a sua saída e aguarda o concurso público para a escolha do seu sucessor para se poder reformar.

No site da CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública), o concurso para o cargo continua na categoria "procedimento concursal a abrir em breve".

Contactada pelo PÚBLICO, fonte desta comissão diz que a abertura do concurso está iminente, justificando o atraso com as demoras na publicação em Diário da República. O PÚBLICO aguarda ainda esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre esta questão.

Rui Portugal demitiu-se do cargo nesta quarta-feira, sem explicar os motivos que estão na base da sua renúncia, remetendo uma declaração para esta quinta-feira.

O concurso para director-geral da Saúde foi anunciado pelo ministro Manuel Pizarro há seis meses, mas ainda não foi lançado, apesar de figurar, desde 3 de Maio, como concurso a abrir em breve na página da Comissão de Recrutamento para a Administração Pública (Cresap).

Instituição centenária (foi criada em 1899), a DGS tem vindo a ser progressivamente esvaziada de funções e actualmente até tinha apenas um subdirector-geral (Rui Portugal), porque o segundo (que era Ricardo Mestre) saiu em Setembro e não foi ainda substituído. Ricardo Mestre foi nomeado Secretário de Estado da Saúde em Setembro de 2022.

O processo de substituição de Graças Freitas arrasta-se há meses. Em Abril, o ministro da Saúde disse que o concurso público ia ser "aberto nas próximas semanas", assegurou que não haveria "nenhuma nomeação interina" e enfatizou que não haveria "nenhuma descontinuidade entre a senhora directora-geral, doutora Graça Freitas, e a pessoa que vier".

Directora-geral da Saúde desde 2007, Graça Freitas informou o Ministério da Saúde da sua intenção de não renovar a nomeação no final do ano passado, mas garantiu que permaneceria no cargo até ser substituída.

Quanto a Rui Portugal, aguarda-se uma explicação para a sua renúncia. Especialista em saúde pública, o médico que nasceu em 1963 em Espinho foi nomeado subdirector-geral em Agosto de 2020 em regime de substituição. Em Fevereiro deste ano, anunciou ao PÚBLICO que estava preparado para se candidatar ao cargo de director-geral da Saúde. "Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite", justificou.

Rui Portugal chegou a assumir a direcção da DGS durante a pandemia, numa altura em que Graça Freitas ficou doente com covid-19 e esteve em isolamento. Apareceu em diversas conferências de imprensa durante a pandemia, mas ficou sobretudo conhecido quando aconselhou os portugueses a oferecer, no Natal de 2020, "compotas" e a optar "por visitas rápidas nos quintais" para não estarem em contacto próximo com outras pessoas.