Parlamento discute criação do Provedor da Criança quatro anos após sugestão da ONU
Em 2019, a ONU sugeriu criação de um “mecanismo” que assegurasse a protecção adequada das crianças. Quatro partidos propuseram a criação do Provedor da Criança. Projectos discutidos esta quinta-feira.
O Comité dos Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou, em 2019, que Portugal que criasse "um mecanismo específico, dentro da Provedoria de Justiça, para monitorizar os direitos das crianças". Este ano, a Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica fez uma sugestão no mesmo sentido. Esta quinta-feira serão discutidos no plenário da Assembleia da República quatro projectos de lei (da IL, BE, PAN e Chega) que propõem a criação desta figura. Questionado pelo PÚBLICO sobre se admite viabilizar estas propostas, o grupo parlamentar do Partido Socialista não respondeu.
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