O Ministério da Saúde lançou 978 vagas a concurso para contratar médicos de família. Foram admitidos 393 candidatos e o SNS conseguiu contratar 314. Numa altura em que cerca de 1,7 milhões de utentes não têm médico de família atribuído, a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) adianta que com estas contratações vai ser possível atribuir um clínico “a cerca de meio milhão de pessoas”. Para a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), “o concurso [fica] muito aquém das necessidades do país”.

O número de médicos contratados corresponde a 80% dos candidatos admitidos no concurso. É essa proporção de oito em cada dez clínicos que a DE-SNS destaca, na nota que enviou e em que apresenta os resultados do concurso, referindo que se trata de “uma das mais elevadas taxas de retenção de médicos de família”. “Trata-se do segundo maior número de médicos de família, desde sempre, contratados para o SNS por concurso (o ano com mais contratações ocorreu em 2020, em plena pandemia, tendo sido contratados 319), tendo sido colocados mais 42 médicos do que no período homólogo de 2022.”

Nem todos os médicos que terminaram a especialidade nesta época concorreram ou escolheram um lugar. Mas, por outro lado, o SNS conseguiu contratar 36 especialistas que estavam fora do serviço público.

A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que tem mais falta de médicos de família e, consequentemente, a que tinha mais vagas a concurso (581). Embora tenha tido a maior percentagem de colocados (29% do total de médicos contratados), em termos absolutos conseguiu contratar 113 clínicos. No Norte foram colocados 109 médicos de família, no Centro 73 e no Alentejo e no Algarve 14.

Uma particularidade deste concurso é a existência de 20 vagas com direito a mobilidade ao fim de três anos, permitindo aos médicos de família que escolhessem determinados lugares em centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo poderem posteriormente ser colocados em unidades no Norte. Todos os lugares “foram ocupados”.

Se para o director executivo do SNS, Fernando Araújo, “os resultados deste concurso são extremamente favoráveis, pois demonstram claramente uma enorme vontade dos médicos recém-especialistas de ter uma carreira no SNS, bem como se mostrou atractivo para captar médicos que estavam a exercer outras actividades”, para a Fnam os resultados não são assim tão positivos. O sindicato salienta, em comunicado, que se no Norte a quase totalidade das vagas colocadas a concurso ficou praticamente preenchida, em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve mais de 80% ficaram por ocupar. E no Centro foram mais de metade.

Considerando que este é um resultado que “se apresenta como um autêntico desastre”, a Fnam diz olhar para o desfecho deste concurso “com preocupação extrema” por entender que demonstra que “os médicos estão cansados da falta de condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde, neste caso nos cuidados de saúde primários, sobretudo no Centro e Sul do país, mas também em Trás-os-Montes (Unidade Local de Saúde do Nordeste)”. “Estes resultados são da inteira responsabilidade do Ministério da Saúde, que insiste em adiar as negociações em curso, naquilo que é crucial para fixar médicos no SNS”, defende o sindicato.