Apesar de alguns avanços na negociação entre sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde, o crucial, afirmam as estruturas representantes da classe, ainda não está a ser negociado: a revisão da grelha salarial e a dedicação plena. A pouco mais de um mês do fim do calendário negocial, os dois sindicatos admitem endurecer as formas de luta. A contestação poderá passar por uma greve no Verão.

O Ministério da Saúde e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) reuniram-se esta terça-feira, mas nota o sindicato em comunicado, o ministério “voltou a não apresentar uma proposta para as grelhas salariais, assunto fundamental para o actual sucesso do concurso para recém-especialistas”. E reforçou: “A 39 dias do fim do protocolo negocial, o Ministério da Saúde volta a não abordar os temas fundamentais para os médicos, não se compreendendo qual o verdadeiro objectivo deste sucessivo adiamento.”

Esta tem sido uma reclamação constante em todo o processo negocial, cujo calendário está programado terminar no final de Junho. Perante esta ausência de propostas por parte do ministério liderado por Manuel Pizarro e de respostas às propostas apresentadas pelo sindicato, a Fnam deixou um aviso. Face à situação, disse que se vê “forçada a avançar com outro tipo de medidas de luta, a começar pela limitação das horas extraordinárias dos médicos”.

Ou seja, vai apelar aos médicos que entreguem uma declaração a dizer que recusam fazer mais do que as 150 horas anuais a que estão obrigados por lei, número que já terá sido ultrapassado “por muitos médicos”. “Além disso, a Fnam está preparada para avançar com nova greve durante os meses de Verão”, afirmou o sindicato, dando conta que a próxima reunião está agendada para 2 de Junho.

Se os avanços relativamente à generalização das Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF B) são vistos como “um importante passo no sentido certo” pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) – assim como pela Fnam -, “infelizmente o mesmo não sucedeu relativamente à apresentação de propostas concretas relativamente à dedicação plena e à grelha salarial”, apontou o sindicato numa nota divulgada no seu site.

“Isto assume particular relevância uma vez que são temas que abrangem não uma parte mas a totalidade dos médicos no SNS. É imprescindível a conclusão da negociação destes temas até dia 30 de Junho. Sem propostas e sem acordo o descalabro do SNS continuará”, afirmou o SIM, que reuniu com o Ministério da Saúde no dia 16 deste mês.

Para o sindicato, que defende que “são necessárias novas medidas para reduzir as listas de espera para consultas e cirurgias hospitalares” e que se mostra contra ao encerramento de urgências, “as remunerações dos médicos e a melhoria das suas condições de trabalho fazem parte do pacote de investimento necessário para estabilizar o SNS”.

Afirmando que a postura tem sido “a de evitar medidas que possam agravar ainda mais o estado do SNS”, também o SIM deixa um aviso claro ao Ministério da Saúde: “Se medidas de protesto forem necessárias, a partir de Julho, a responsabilidade é exclusivamente do Governo ao não querer acordar e aproveitar a atitude responsável do SIM.”

E a greve é uma das possibilidades em cima da mesa, assumiu o secretário-geral do SIM ao PÚBLICO. “Tudo faremos para que não aconteça, porque não queremos prejudicar os cidadãos com esta forma de luta que é o último recurso. Mas se formos empurrados pelo Governo, uma das formas de luta que podemos ter é essa”, afirmou Jorge Roque da Cunha.

Questionado sobre a possibilidade de os sindicatos endurecerem as formas de contestação durante o Verão, perante a ausência de propostas concretas relativamente à grelha salarial, o Ministério da Saúde disse que “a negociação está a decorrer com empenho” e não fará comentários durante o processo.