O primeiro-ministro considera essencial dar maior vigor ao Conselho da Europa para defender e promover os valores da democracia e da paz, numa conjuntura marcada pela guerra na Ucrânia e pela ameaça dos populismos. António Costa falava aos jornalistas à entrada para a cimeira de dois dias do Conselho da Europa, em Reiquiavique, Islândia, durante a qual os 46 Estados-membros da organização vão tentar chegar a um compromisso político em torno de uma resolução de condenação da Rússia pela sua intervenção militar contra a Ucrânia.

"Os valores da paz e da democracia têm de ser defendidos e promovidos. Foi para isso que foi criado o Conselho da Europa", declarou o líder do executivo português à entrada para a cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização.

Perante os jornalistas, António Costa começou por apontar que uma cimeira ao nível de chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa "há muitos anos não se realizava" - desde Varsóvia, em 2005 - "mas que se realiza agora num dos momentos mais oportunos". "Muitas pessoas pensaram que a democracia era um dado adquirido, mas hoje sabemos que os populismos desafiam as democracias", advertiu.

Na actual conjuntura mundial, segundo o primeiro-ministro, "mais do que nunca, é preciso reforçar a capacidade de afirmar o Estado de Direito para combater a corrupção, de ter uma fiscalidade internacional justa para lutar contra as desigualdades, e haver uma gestão integrada de grandes desafios como as transições climática e digital".

"Precisamos também, mais do que nunca, de ter uma plataforma onde todos os europeus possam falar e onde se afirmem claramente os valores do Direito Internacional, do direito à integridade territorial, do direito à independência. Espero que seja dado um apoio claro à Ucrânia e a condenação clara da Rússia para podermos promover a paz", acentuou António Costa.

Em relação a esta cimeira, António Costa disse acreditar que os Estados-membros da organização terão uma mensagem inequívoca "em defesa dos valores da paz e da democracia". "É preciso dar um novo vigor ao Conselho da Europa para seguir em frente com a sua missão", completou.

Combater desigualdades não deixando ninguém para trás

Hoje, ao fim da tarde, na Islândia, no âmbito da cimeira, o líder do executivo português fala numa mesa redonda intitulada "Enfrentar novos e emergentes desafios aos direitos humanos". "Pretendo chamar a atenção para o facto de, perante os desafios da transição para um novo paradigma energético e novas formas de mobilidade, termos de responder assegurando uma boa protecção social, com a garantia de que ninguém fica para trás. Temos de garantir que essas transformações não são factores que irão agravar as desigualdades. Pelo contrário, podem contribuir para uma maior e mais partilhada prosperidade", antecipou o primeiro-ministro.

António Costa afirmou depois que, na sua intervenção, defenderá igualmente que o reforço do combate às desigualdades impõe "uma fiscalidade internacional justa, onde não haja concorrência desleal".

"Temos também de compreender que o mundo de hoje das redes sociais é simultaneamente um enorme espaço de nova liberdade de expressão, mas coloca também desafios. A comunicação social tradicional já soube resolver e enfrentar por auto-regulação e por fórmulas regulatórias, que garantiram, precisamente, que eram espaços de liberdade e não inimigos da liberdade", observou.

Para o primeiro-ministro, esse objectivo "é também essencial assegurar em relação às redes sociais, tendo em vista garantir que essas novas formas de expressão não são uma ameaça à democracia, mas, antes, um alargamento do espaço de liberdade e democrático dos cidadãos".