O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou nesta segunda-feira o Ministério da Educação (ME) de “falta de democracia” tanto pelas penalizações de docentes que fizeram greve, como devido à sua postura negocial. Nogueira falava aos jornalistas depois de a delegação da Fenprof ter abandonado uma reunião negocial por ter sido informada pelo ministro João Costa que os professores que fizeram greve a 17 de Março terão falta injustificada.

Naquele dia decorreu uma greve convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, mas também decorreu mais uma paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), com serviços mínimos obrigatórios, ao contrário da anterior. Nogueira informou, a este respeito, que a Fenprof estará no Departamento de Investigação e Acção Penal na próxima quinta-feira para entregar a lista das escolas que estão a marcar” faltas injustificadas” a professores que participaram em greves. "Vamos para os tribunais", assegurou.

Quanto ao objecto das negociações, disse que não lhes chegou nenhum documento novo. "O que o ministro nos disse, já no final desta sessão, é que não chegou porque a proposta [da tutela] é a que foi apresentada no primeiro dia das negociações”, disse Nogueira à saída da negociação suplementar requerida pelos sindicatos de professores, que decorreu nesta segunda-feira.

Estas negociações, que se iniciaram a 22 de Março, têm na base uma proposta de “aceleração” da carreira docente que o ME diz que irá mitigar os efeitos do congelamento, mas que não contempla a recuperação total do tempo de serviço prestado pelos professores durante a paragem das carreiras, que é a reivindicação central dos docentes.

A proposta do ME foi discutida em quatro reuniões, uma delas de carácter técnico para o esclarecimento de dúvidas. Depois desta sessão, a tutela enviou aos sindicatos um anteprojecto de lei com a discriminação de vários pontos que na proposta inicial apareciam como premissas, como é o caso da “recuperação do tempo” em que os professores ficaram à espera de vaga para aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira, apesar de terem os requisitos exigidos para a progressão.

À entrada da sessão desta segunda-feira, Nogueira já tinha proclamado que não ia haver “acordo nenhum”, mas voltou a exortar o Governo para que se chegue a um consenso no dia 6 de Junho, data de nova greve nacional de professores e de duas manifestações em Lisboa e no Porto.

"Só há uma forma de limpar as assimetrias da carreira docente, que é a contagem do tempo de serviço e cada um ser enquadrado na carreira de acordo com o tempo de serviço que tem. De outra maneira, não há qualquer tipo de correcção", insistiu Mário Nogueira.

"Infelizmente, não há novidades positivas. Continuamos a ter uma tentativa de dividir para reinar, dar apenas algumas migalhas a alguns professores, mas não dando a justiça elementar que os professores e os não docentes exigem", disse também à saída da reunião, o coordenador do Stop.