As candidaturas aos concursos de colocação de professores começam esta sexta-feira, dia 12 de Maio, prolongando-se até 18 de Maio, segundo informação publicada esta quinta-feira no site da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Esta informação corrige o estipulado no aviso de abertura que foi publicado pouco antes da meia-noite em Diário da República. Devido a esta hora tardia, as candidaturas vão iniciar-se no segundo dia útil após a publicação do aviso e não no primeiro, conforme estava consignado no documento publicado pela DGAE.

O ministro da Educação, João Costa, tinha anunciado, esta terça-feira, que a portaria com as vagas para a vinculação dinâmica, a novidade deste ano, seria publicada nesse mesmo dia e que a abertura dos concursos se daria no dia seguinte, quarta-feira. Este calendário acabou por sofrer um atraso de 24 horas.

Os concursos que vão abrir esta sexta-feira são o concurso externo (para a entrada no quadro dos contratados abrangidos pela norma-travão, 2401 vagas), o concurso externo de vinculação dinâmica (também para a entrada na carreira de docentes a contrato, 8233 vagas) e os concursos de mobilidade interna, contratação inicial e reserva de recrutamento.

Estes últimos procedimentos são destinados a suprir as chamadas necessidades temporárias das escolas que vão surgindo ao longo do ano lectivo. A mobilidade interna destina-se apenas a professores do quadro, a contratação inicial abrange só contratados e a reserva de recrutamento cobre as duas categorias.

Dos concursos que vão abrir nesta sexta-feira, só o da vinculação dinâmica é regulamentado pelo novo regime de recrutamento dos professores, que entrou em vigor terça-feira. Segundo estipulado no aviso de abertura, todos os outros obedecerão ainda às regras estipuladas no anterior regime, apesar deste ter sido dado como revogado pelo novo decreto-lei.

Por esta razão, os professores do quadro obrigados a concorrer à mobilidade interna são os que têm menos de seis horas lectivas semanais e não oito, que é o limiar definido pelo novo regime de recrutamento. Quando não obtenham colocação na mobilidade interna passam para a reserva de recrutamento, um concurso que está aberto todo o ano lectivo. O mesmo acontece com os professores a contrato que não obtenham lugar no concurso de contratação inicial.

Os docentes que concorrerem à vinculação dinâmica (existem 8322 vagas) ficarão no próximo ano lectivo no agrupamento de escolas onde se encontram, mas em 2024 terão de concorrer a todo o país. Esta é uma das premissas do novo regime de recrutamento, que tem sido mais criticado por professores, que acusam o ministro de prolongar o regime de docentes de “casa às costas”, cuja dimensão o novo diploma iria alegadamente reduzir, segundo anunciou.

Nas redes sociais mais utilizadas pelos professores estão, aliás, a multiplicar-se os alertas para as “alegadas” armadilhas deste concurso, que foram resumidas por um docente deste modo: “2023/2024 — vincula pela vinculação dinâmica no Quadro de Zona Pedagógica (QZP) onde está a leccionar; 2024/2025 — concorre a todo o país, fica colocado em QZP longe de casa e não aceita por ser economicamente inviável. Fica desempregado; 2025/2026 — volta a concorrer como contratado.”

Os professores que não aceitem as colocações atribuídas ficam impedidos de dar aulas nesse ano lectivo. Esta é uma das penalidades que o Ministério da Educação levantou no 3.º período do ano lectivo passado, e também deste, para garantir que haja mais docentes a dar aulas nas escolas.

Os Quadros de Zona Pedagógica (QZP) correspondem a regiões geográficas delimitadas pelo Ministério da Educação para efeitos de colocação de professores. Actualmente, existem dez QZP, com distâncias entre escolas superiores a 200 quilómetros. Com o novo modelo de recrutamento, passarão a existir 63 QZP “com distâncias máximas que rondam os 50 quilómetros”. As vagas definidas tanto para a norma-travão, como para vinculação dinâmica, foram alinhadas ainda por 10 QZP.