Todos os anos, por esta altura, os pais deparam-se com esta ambiguidade: fazer com que o seu filho ingresse no 1.º ciclo do ensino básico apesar de ainda ter 5 anos ou aceitar a proposta dos educadores de infância e deixá-lo no pré-escolar mais um ano?

De acordo com a minha prática profissional e com a literatura existente acerca do desenvolvimento e da aprendizagem, a maioria das crianças que entra no 1.º ciclo do ensino básico com 5 anos ainda não está preparada para o desafio que irá enfrentar. Contudo, como é óbvio cada criança é única, por isso é fundamental analisarmos caso a caso e assegurar que a criança tem “maturidade” suficiente.

Em Portugal existe obrigatoriedade da matrícula no 1.º ano de escolaridade para todas as crianças que nascem até dia 16 de setembro do ano civil em que completam 6 anos de idade (Diário da República, 2.ª série - N.º 75 - 17 de abril de 2017, através do Despacho normativo n.º 1-B/2017). As crianças que nasçam entre 16 de setembro e 31 de dezembro são consideradas “condicionais” e a sua admissão fica sujeita à existência de vagas e à vontade dos pais/encarregados de educação.

A entrada no ensino obrigatório em alguns países da Europa pode ser adiada quando se justifique que uma criança não está “preparada” para ingressar no 1.º ano de escolaridade. Os órgãos envolvidos na decisão de adiamento da entrada na escolaridade obrigatória variam de país para país. Há países em que a lei delega nos órgãos de supervisão internos da escola esta decisão, outros países exigem um atestado de “maturidade” que deve abranger as dimensões: físicas, mentais, psicológicas e sociais. Em Portugal, as crianças consideradas “condicionais” podem ser admitidas no 1.º ciclo se os pais apresentarem um pedido não sendo requerido qualquer documento que comprove que a criança está preparada.

Fiz uma análise da idade legal de entrada no 1.º ciclo do ensino básico em diversos países da Europa e constatei que nos países que apresentam melhores resultados são aqueles em que as crianças ingressam na escola aos 7 anos, nomeadamente Finlândia, Lituânia, Letónia, Estónia, Bulgária, Dinamarca e Suécia.

Na minha opinião, a idade de entrada no 1.º ciclo deveria servir como uma reflexão para os pais, uma vez que de acordo com a legislação portuguesa são eles que decidem se aceitam a proposta dos educadores de infância de adiamento de matrícula de uma criança.

Uma questão simples que os professores colocam e que denuncia uma certa “imaturidade cognitiva” é por exemplo “Num aquário estão dez peixes, seis são vermelhos, quantos são azuis?” Por norma, as crianças mais novas apresentam muita dificuldade em resolver esta situação problemática, não porque não sabem fazer o cálculo subjacente, mas porque não conseguem atender à parte e ao todo em simultâneo. Estas crianças dão respostas que denunciam um desenvolvimento cognitivo “incompleto” em certas áreas de conhecimento.

Aos pais queria deixar um apelo: quando um educador sugere o adiamento de matrícula de um aluno, já refletiu e ponderou sobre as vantagens e as desvantagens desta decisão, por isso sugiro que oiçam e escolham o melhor para os vossos filhos, pensando a longo prazo, já que depois de entrar no 1.º ano não há como voltar atrás.

Para concluir, quero deixar uma reflexão: Será que as dificuldades experimentadas por muitas crianças não resultam de uma entrada “precoce” no 1.º ciclo do ensino básico? Para quê a pressa?

A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990