A China tem aumentado o uso das proibições de saída do país, nomeadamente para “intimidar jornalistas estrangeiros”, de acordo com um relatório divulgado esta terça-feira por um grupo de defesa dos direitos humanos.

Desde 2018, houve pelo menos quatros casos de jornalistas estrangeiros que foram “alvo de ou ameaçados com proibições de saída”, incluindo correspondentes das televisões públicas britânica BBC e australiana ABC, disse o Safeguard Defenders.

A organização não-governamental, com sede em Madrid, disse acreditar que a potencial aplicação de proibições de saída a jornalistas faz parte da “diplomacia de reféns de Pequim, uma retaliação” ou “uma táctica para obter concessões de um Governo estrangeiro”.

Noutros casos, “familiares são frequentemente mantidos como reféns na China com proibições de saída para forçar” o regresso de suspeitos de crimes económicos ou de activistas políticos, incluindo defensores dos direitos humanos, refere o relatório.

A Safeguard Defenders deu como exemplo Daniel Hsu e os irmãos Cynthia e Victor Liu, cidadãos norte-americanos que foram impedidos de sair da China durante vários anos “para forçar os seus pais, suspeitos de crimes económicos”, a regressarem ao país.

“Dezenas de estrangeiros estão também a ser impedidos de deixar a China se trabalharem para uma empresa envolvida numa disputa civil”, disse o grupo.

O empresário irlandês Richard O'Halloran foi impedido de sair da China durante mais de três anos, entre 2019 e 2022, “embora nem estivesse a trabalhar para a empresa quando a disputa [comercial] começou”, sinaliza o relatório.

O Safeguard Defenders acredita que “dezenas de milhares de pessoas na China” estão impedidas de sair do país. “Muitas dessas proibições de saída são ilegítimas e violam o princípio da liberdade de movimento”, diz o grupo.

Em 2021, o activista Guo Feixiong foi impedido, já no aeroporto, de deixar a China para visitar a esposa, Zhang Qing, que tinha sido hospitalizada nos Estados Unidos com cancro, “por motivos de segurança nacional”, denuncia a ONG.

Em Setembro, o Safeguard Defenders acusou o Governo chinês de manter 54 “esquadras” de polícia clandestinas no estrangeiro, incluindo três em Portugal (Lisboa, Porto e Madeira).

A ONG disse que estes centros são utilizados para pressionar e ameaçar dissidentes, controlar fugitivos da China e procurar o seu regresso àquele país.

Na altura, a China reconheceu que mantém “esquadras de polícia de serviço” no estrangeiro, negando o exercício de “actividade policial”.

No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República garantiu estarem em curso investigações do Departamento Central de Investigação e Acção Penal ao caso do alegado funcionamento ilícito de “esquadras chinesas” em Portugal.