UGT e CGTP reconhecem avanços, mas prometem mais luta
A entrada em vigor da Agenda para o Trabalho Digno, precisamente no Dia do Trabalhador, não evitou críticas e avisos das duas centrais sindicais ao executivo liderado por António Costa.
Cerca de 15 quilómetros separavam esta segunda-feira os palcos montados pela UGT e pela CGTP para assinalar o Dia do Trabalhador. Mas a distância física foi matizada por uma ideia comum aos discursos. Ambos os líderes das centrais sindicais registaram avanços na resposta aos trabalhadores - a UGT valoriza o acordo de rendimentos e a resposta dos patrões e a CGTP destaca, por exemplo, o aumento das pensões -, mas tanto Mário Mourão como Isabel Camarinha não evitaram as críticas ao António Costa, prometeram luta e pediram mais.
O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, aproveitou os bons resultados na economia e nas finanças públicas que o Governo tem agitado para exigir que estes sejam usados "em primeira linha" para responder aos problemas dos portugueses. Mourão, que falava a partir do palco montado junto à Torre de Belém, em Lisboa, desafiou o Governo de António Costa a travar "toda e qualquer tentativa" da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE) que agravem a factura dos trabalhadores portugueses.
E deixou um aviso: qualquer agravamento da situação económica terá uma reacção imediata por parte desta central sindical que em Outubro do ano passado assinou com o executivo e os patrões um acordo de rendimentos a médio prazo. "Se assistirmos a um agravamento da situação económica e social do país, não teremos hesitações e accionaremos a cláusula de salvaguarda [do Acordo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade], para que situações passadas não se voltem a repetir, nomeadamente as que fragilizam a situação já precária dos trabalhadores e das suas famílias", disse o sindicalista, assegurando que este é um tempo "de luta".
A CGTP ficou de fora do acordo, mas não das exigências. A situação é "hoje muito mais grave” e exige “mudança de opções” políticas, avisou a secretária-geral da CGTP ainda antes de chegar à Alameda. Isabel Camarinha diz que a situação não se resolve com "remendos" e insistiu num aumento salarial de 10%, num valor mínimo de 100 euros, e com retroactivos a Janeiro. E mais: aumentos intercalares para compensar a perda de poder de compra e uma subida do salário mínimo nacional dos actuais 760 euros para os 850 euros.
A lista de Camarinha não se compadece com o actual momento político. O Governo acumula dificuldades neste tabuleiro, antecipando-se uma semana complexa, depois de o Presidente da República já ter colocado o caso que envolve o ministro das Infra-estruturas, João Galamba, e um seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, em mais uma polémica no dossier TAP, no saco de "matérias muito sensíveis". "Com este governo ou com outro", há que dar "resposta aos trabalhadores", atirou a líder da CGTP.
Além das exigências, Camarinha criticou algumas das medidas já adoptadas pelo Governo, como o IVA zero numa lista de cerca de 40 bens essenciais e a Agenda do Trabalho Digno, que entrou em vigor no Dia do Trabalhador, mas que para a CGTP contém um "frete ao capital".
Apesar das críticas, houve espaço para assinalar avanços. Isabel Camarinha disse que "a luta já trouxe resultados”, apontando quais: “Já tivemos aumentos salariais, redução do horário de trabalho, passagem a efectivos de trabalhadores com vínculo precário, já tivemos o Governo a anunciar algumas medidas insuficientes mas pela luta que tem vindo a ser desenvolvida".
Nas pensões, o Governo foi obrigado a "emendar a mão" ao anunciar para Julho um aumento intercalar das pensões de 3,57%. "Mas mesmo assim não garantiu a melhoria do poder de compra dos reformados pelo que a luta não vai parar. Vai-se intensificar", prometeu a líder da CGTP lembrando também que para 20 de Maio está marcada uma marcha pelo Serviço Nacional de Saúde.
Também da UGT chegou nota de que houve de conquistas. Mário Mourão destacou os que "a UGT tem lutado por aumentos salariais acima dos anos anteriores e os empregadores têm revelado mais abertura para o diálogo social", embora permaneçam problemas. Mourão sublinhou a postura de diálogo e de negociação da UGT, valorizando, além do acordo de rendimentos do qual fez parte, o acordo de formação profissional para assegurar que as transições ambiental e digital não deixam para trás os desempregados.
O Dia do Trabalhador foi ainda aproveitado pelo Presidente da República, Marcelo de Rebelo de Sousa, para homenagear "todos os trabalhadores portugueses".