A Comissão Europeia inaugurou esta terça-feira, uma nova plataforma online para a agregação da procura de gás e gás natural liquefeito (GNL), onde as empresas e operadores de mercado estabelecidos na União Europeia poderão anunciar os seus pedidos de abastecimento e recolher ofertas de fornecedores para entregas durante um prazo de 12 meses.

A aquisição conjunta de gás a nível da UE foi uma das várias medidas de emergência aprovadas pelos Estados-membros, no Verão passado, para responder à crise de abastecimento e alta dos preços da energia, na sequência da guerra de agressão lançada pela Rússia contra a Ucrânia. O mecanismo para a agregação da procura prevê a distribuição de gás e GNL por gasoduto ou via marítima a partir de todos os pontos do mundo, excepto a Federação Russa. As empresas com capital russo também estão impedidas de participar no sistema — que está aberto aos países que integram a Comunidade da Energia (Ucrânia, Moldova e Sérvia já manifestaram interesse em aderir).

No dia da entrada em funcionamento, já havia 76 empresas inscritas na plataforma (algumas das quais pequenos operadores, mas também actores de grande dimensão no mercado europeu), que agora dispõem de uma semana para sinalizar a sua intenção de compra, avançando com um pedido de um determinado volume de gás para primeira entrega dentro de dois meses.

No calendário desenhado pela Comissão, está prevista a agregação da procura e a preparação das propostas para uma primeira “ronda” de ofertas até ao dia 9 de Maio, com o processo prosseguir nos moldes de um concurso público internacional, em que os fornecedores apresentam os seus preços até ao dia 15 de Maio — com os resultados a serem publicados dois dias depois.

A partir daí, o processo deixa de estar na esfera da plataforma. Uma vez acertados os termos para a assinatura de um contrato de aquisição e fornecimento de gás, a relação comercial entre cliente e fornecedor é negociada e estabelecida apenas pelas partes, sem qualquer intervenção de Bruxelas.

Ainda assim, na apresentação do modelo de funcionamento deste novo mecanismo de agregação da procura, a Comissão indicou duas modalidades “preferenciais” para a “cooperação” entre as empresas que integram a plataforma : uma hipótese é haver um consórcio liderado por um único comprador, que assume o contrato de abastecimento e posteriormente distribui os volumes requisitados pelos restantes parceiros; outra alternativa passa pela indicação de um agente responsável pela distribuição do gás pelos diferentes compradores, que negoceiam individualmente os respectivos contratos com o fornecedor escolhido.

Bruxelas planeia lançar um concurso a cada dois meses, com o objectivo de assegurar o preenchimento das reservas de gás para o Inverno nas melhores condições possíveis. Segundo fonte europeia, com a compra conjunta, evita-se que os Estados-membros concorram uns contra os outros no mercado global e potencia-se a utilização das infraestruturas (terminais e interligações) existentes na UE. E apesar de o modelo não ter sido desenhado para intervir directamente nos preços, a expectativa é que a agregação da procura europeia permita obter melhores ofertas no mercado, contribuindo assim para uma estabilização, se não mesmo uma baixa, do preço do gás.

Para tornar a plataforma atractiva, e atrair os fornecedores mundiais para o mercado comum da UE, a Comissão definiu quantidades mínimas para cada “encomenda”: no caso do gás, serão 5 gigawatts/hora por mês, e para o GNL, 300 GWh (cerca de um terço do carregamento de um navio). Além disso, para participar na plataforma, cada Estado-membro tem de garantir que canaliza para aí pelo menos 15% da capacidade nacional de armazenamento — o que garante a negociação de um volume de 13,5 mil milhões de metros cúbicos de gás.