O secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT) disse este sábado que “se necessário não hesitará” em accionar a cláusula de salvaguarda do Acordo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade “também para o sector privado”.

“O acordo não se esgotou com a assinatura (…). Estamos a acompanhar as negociações em curso e não hesitaremos em accionar a cláusula de salvaguarda também para o sector privado se vier a verificar-se que os pressupostos que levaram a este compromisso não estão a ser cumpridos”, disse Mário Mourão, que tomou posse há um ano.

O secretário-geral da UGT falava na sessão de encerramento do 4.º Congresso da UGT/Porto, uma iniciativa com o lema “Empregos Decentes, Salários Dignos”, onde aproveitou para reflectir sobre o Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade assinado com o Governo e com quatro confederações patronais, no âmbito da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS).

Salários, o elefante branco

Mário Mourão olhou para o lema do congresso e contou que nas negociações com o Governo foi “com dificuldade e após muitas reuniões” que a palavra “salários” foi incluída no acordo.

“O título [da proposta do Governo apresentada na CPCS] era ‘rendimentos e produtividade’. Isso suscitou-nos algumas reflexões. É consensual que Portugal é um país de baixos salários. É consensual até mesmo para os patrões. Se é assim porque é que não fazemos nada para ultrapassar esse obstáculo? Dissemos ao Governo que ‘rendimentos não significa salários’ (…) Os salários eram o elefante branco no meio da sala”, contou Mário Mourão.

Já à margem da sessão, questionado pela agência Lusa a propósito da activação da cláusula de salvaguarda, Mourão disse que a UGT está “atenta e a monitorizar toda a negociação colectiva que está a decorrer e verá se se justifica”. Em causa está “por exemplo, a correcção de aumentos para os trabalhadores do privado”, acrescentou.

“Em Outubro, que é quando vamos saber o valor real da inflação de 2023, temos de ver como é que a negociação colectiva está e, tendo os dados, vermos se accionamos a cláusula de salvaguarda para que seja feita uma correcção. O sector público já fez ajustamentos. Mas temos de ver como vai acontecer no privado, onde há muitas mesas negociais que não concluíram a negociação. Por exemplo, na banca a negociação está longe ainda do referencial do acordo”, descreveu.

Nova presidente da UGT/Porto

Durante a intervenção, o secretário-geral da UGT disse que “nenhum sector deve ficar de fora do compromisso [referindo-se ao acordo de rendimentos] porque este é um compromisso do e para o país”.

Mário Mourão também frisou que a UGT está solidária com quem está na rua, desde os enfermeiros, aos professores e aos bancários, entre outros profissionais. “Estamos com todos os trabalhadores que estão a lutar com legitimidade por melhores condições de vida. A UGT será intransigente e estará sempre vigilante”, concluiu.

No congresso de hoje foi ainda eleita, como nova presidente da UGT/Porto, a bancária de 51 anos Susana Moreira que pertence ao Sindicato dos Trabalhadores do Sector Financeiro de Portugal.

Em declarações à Lusa, a dirigente apontou como objectivos para o mandato 2023/2027 “revitalizar a UGT Porto”, estrutura que lamentou tenha estado “parada dada a situação do país e fruto dos efeitos da pandemia”.

“Queremos voltar a reunir com os sindicatos e envolvê-los no trabalho da UGT. A formação também é muito importante para nós porque é importante habilitar as pessoas e capacitá-las para o trabalho”, disse Susana Moreira.

Num discurso curto de tomada de posse, a nova presidente disse que liderar a UGT/Porto “será um grande desafio e responsabilidade” e fez um apelo “à participação activa de todos nas reuniões estatutárias e nas actividades”.