A defesa dos 13 militares que se insubordinaram considera que a razão apresentada pela Marinha para a recente falha do NRP Mondego — “baixos níveis de combustível” — é uma “desculpa esfarrapada” e “algo ridícula”. Informa, ainda, que não houve qualquer desenvolvimento nos processos judiciais dos marinheiros e pede para que os processos disciplinares, no seio da Marinha, não sejam “clandestinos entre quatro paredes”.

Ao fim da tarde de segunda-feira, a Armada comunicou que o NRP Mondego ficou parado no Atlântico devido a “baixos níveis de combustível” que deveriam ter sido detectados pelo “mecanismo de alerta de nível baixo de combustível no tanque de serviço”.

Ao PÚBLICO, a defesa dos 13 marinheiros que pertenciam à guarnição deste navio e se insubordinaram alegando falta de condições de segurança considera que as razões invocadas pela Marinha são uma “desculpa esfarrapada”.

“Esta justificação da falta de combustível é algo ridícula. Não é falta de combustível: se assim fosse, seria preciso uma inspecção de cinco dias para o perceber? Não é, obviamente, isso. Achamos que é uma desculpa esfarrapada”, afirmou ao PÚBLICO Paulo Graça, um dos dois advogados de defesa (conjuntamente com Garcia Pereira) dos 13 marujos insurgentes.

No entendimento da defesa dos marinheiros, as justificações comunicadas pela Armada são uma “fuga para a frente”. “Vemos isto como uma fuga para a frente, de tentar credibilizar a posição que a Armada tomou desde o início. Sempre dissemos que, do ponto de vista interno, tudo seria uma farsa de forma a solidificar a versão que a Marinha ofereceu ao público”, observou o jurista.

No seu entender, “os motores e geradores ultrapassaram os períodos de validade”, pelo que “não funcionam” e “causam avarias”. Na segunda-feira, ao PÚBLICO, o porta-voz da Marinha, comandante José Sousa Luís, negou a existência de qualquer avaria nos motores ou geradores do NRP Mondego.

“A Armada pode dizer o que quiser, pois não há entidade independente que o vá confirmar. A Armada pode trazer as inspecções internas todas: a partir do momento em que o chefe da Armada [Gouveia e Melo] disse o que disse, toda a gente percebeu para que lado sopra o vento”, acrescentou Paulo Graça.

Por fim, admitindo a hipótese da veracidade da versão da Marinha, o advogado afirma que, “se assim for”, “no mínimo”, o comandante do Mondego, Vasco Lopes Pires, deveria incorrer num “processo disciplinar”.

“Julgamento clandestino”

Ainda não há quaisquer novidades nos processos judiciais dos marujos: nem a Polícia Judiciária Militar, nem o Ministério Público — que cancelou a audição aos marinheiros porque a procuradora queria analisar o processo com mais detalhe —, nem a Armada informaram ainda a defesa de novas datas ou desenvolvimentos.

Paulo Graça apela para que os processos disciplinares dentro da Marinha sejam públicos. “A defesa lutará com todas a suas forças para evitar um julgamento clandestino entre quatro paredes e inacessível ao público”, começa por dizer, acrescentando que “tudo vai ser decidido e construído de forma a justificar a condenação dos marinheiros”.

“A repercussão pública do caso exige julgamento público: quer o criminal quer o disciplinar. Não prescindiremos disto”, avisa.

O advogado de defesa traz, ainda, novidades sobre os militares que representa: “Estão a exercer funções em várias unidades pelo continente, tendo sido, nelas todas, muito bem recebidos por oficiais, sargentos e praças”, conta ao PÚBLICO.