A soberania portuguesa e a fiscalização da Zona Económica Exclusiva não serão afectadas pelos problemas de operacionalidade do navio Mondego, disse esta quarta-feira o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), José Fonseca, realçando que existem "outros meios".

"Não é apenas um navio que faz a fiscalização da nossa zona. Temos meios aéreos, temos meios electrónicos, temos outros meios de vigilância e, portanto, não cremos que essa área tenha sido afectada", afirmou.

José Fonseca falava aos jornalistas no Funchal, no âmbito de uma visita às estruturas das Forças Armadas na Madeira, a primeira que se realiza após a tomada de posse como CEMGFA, a 1 de Março. "Essa questão do navio que não consegue cumprir missões está a ser devidamente tratada pela Armada", disse, para logo acrescentar: "É uma missão que está no âmbito das suas competências."

O NRP (Navio da República Portuguesa) Mondego abortou na terça-feira uma tarefa de rendição dos agentes da Polícia Marítima e de elementos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza nas Ilhas Selvagens, na Madeira, por motivos de "ordem técnica", tendo sido rebocado para o porto do Caniçal.

A viagem foi depois assegurada pelo navio da Marinha portuguesa Setúbal.

Cerca de duas semanas antes, no dia 11 de Março, o NRP Mondego falhou também uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares – quatro sargentos e nove praças – terem recusado embarcar, alegando razões de segurança.

José Fonseca considera, no entanto, fundamental separar o acto de insubordinação das questões técnicas associadas ao navio. "Há que apurar o que sucedeu ontem [terça-feira]. Devemos distinguir uma ordem que não foi cumprida de uma missão que não foi realizada. Se está associado ou dissociado, só as investigações é que poderão tirar essa conclusão", afirmou.

E reforçou: "Há um facto indesmentível, incontornável, no dia em causa em que não se cumpriu uma ordem [11 de Março] é um assunto do foro disciplinar e criminal, e, portanto, as entidades tirarão as suas consequências.

Relativamente à viagem abortada para as Selvagens, o CEMGFA afirmou não ter dúvidas de que a Armada "teria garantido as condições para o cumprimento da missão", adiantando que "não foi cumprida por um imprevisto".

José Fonseca considerou, por outro lado, que os problemas técnicos no NRP Mondego não afectam a imagem de Portugal ao nível internacional, mas o mesmo já não ocorre com a recusa dos 13 militares em embarcar.

"O que poderá resultar em termos de alguma imagem menos positiva é uma ordem não ter sido cumprida", disse, vincando que "foi exactamente isso que sucedeu há uns dias".