O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou nesta terça-feira “toda a abertura” para negociar com o Governo a reposição faseada do tempo integral de serviço dos professores e antecipou que, caso o executivo mantenha a proposta actual, as greves irão continuar.

“A carreira está completamente pervertida por um conjunto de mecanismos que só se resolvem (…) no momento em que houver uma contagem integral do tempo de serviço. É isso que estes sindicatos defendem, é isso que nós temos vindo a exigir junto do Ministério da Educação, é isso que voltaremos amanhã [quarta-feira] a levar para a mesa das negociações”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Mário Nogueira falava aos jornalistas na sede nacional do PCP, em Lisboa, depois de um encontro entre a Plataforma de Sindicatos de Professores, que a Fenprof integra, e uma delegação daquele partido, em que também participou o secretário-geral comunista, Paulo Raimundo.

Na véspera de uma reunião no Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof salientou que os sindicatos têm “toda a abertura” para se encontrar “um período de faseamento”, que seja “comportável do ponto de vista financeiro para o país”, para a reposição integral do tempo de serviço dos professores.

No entanto, Mário Nogueira reiterou que a plataforma sindical não tem “nenhuma abertura para que os professores venham a perder um dia que seja que tenham trabalhado”.

“Se as pessoas trabalharam, a justiça manda que o tempo seja contado. Agora (…) evidentemente que nós percebemos as dificuldades que existem no país — algumas delas criadas por gastos que eram dispensáveis — mas ainda assim [estamos] abertos a encontrar um faseamento”, frisou.

Sobre a proposta apresentada aos sindicatos pelo ministro da Educação, João Costa, na última ronda negocial, em 22 de Março, o secretário-geral da Fenprof considerou que é “absolutamente insuficiente” e “não é aceitável, porque é mais discriminatório do que propriamente compensatório de todos os sacrifícios remuneratórios” feitos pelos professores.

“Não aceitaremos aquilo que o ministério tem vindo a propor, que é uma recuperação zero. (…) Mantendo-se essa proposta do ministério, que afinal não é proposta nenhuma, nós a partir do dia 17 de Abril iremos iniciar um novo período de greves”, antecipou.

Essa proposta, segundo Mário Nogueira, “significa nada” do ponto de vista da reposição do tempo de serviço dos professores.

“Prevê algumas dispensas de vagas aos quinto e sexto escalões, mas é um número muito reduzido o de professores que ficam dispensados, tendo em consideração que o Ministério da Educação tem um conjunto largo de professores que são excluídos dessa dispensa”, disse.

Para Mário Nogueira, essa exclusão de dispensa só seria justa se as vagas fossem eliminadas e “todos os professores pudessem progredir logo que cumprissem os requisitos de progressão".

O Ministério da Educação volta a receber as organizações sindicais do sector na quarta-feira para discutir a correcção de assimetrias decorrentes do congelamento da carreira, mas os representantes dos docentes dizem ter “mais dúvidas do que expectativas”.

Depois de uma primeira reunião, há duas semanas, em que a tutela apresentou propostas sobre três temas, a reunião de quarta-feira tem apenas em agenda a “correcção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento”.

Sobre essa matéria, o ministro da Educação propôs um conjunto de medidas com impacto na progressão na carreira dos professores em funções desde 30 de Agosto de 2005, ou seja, que passaram pelos dois períodos de congelamento do tempo de serviço.

Em concreto, a intenção é que esses docentes recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga no 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º e que, para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º, seja reduzido um ano na duração do escalão.