Um incêndio que deflagrou na madrugada desta terça-feira num centro de detenção de migrantes em Ciudad Juárez, na fronteira com a cidade norte-americana de El Paso, fez pelo menos 39 mortos e 29 feridos, alguns deles hospitalizados em estado grave.

Segundo o jornal El Diario de Juárez, o incêndio terá sido provocado por alguns dos 68 migrantes que estavam detidos num centro do Instituto Nacional de Migração mexicano, em protesto contra as condições de detenção.

No final de 2022, grupos de migrantes venezuelanos amotinaram-se num centro de detenção em Tijuana, na fronteira com o estado norte-americano da Califórnia, e em Tapachula, no extremo sul do México, junto à fronteira com a Guatemala. Nenhum dos dois casos fez vítimas, segundo o canal mexicano Telemundo 48 El Paso.

No domingo, o jornal La Jornada avançou que os serviços de imigração e a polícia de Ciudad Juárez detiveram vários migrantes sem documentos nas ruas da cidade fronteiriça e noutros locais no estado de Chihuahua, no Norte do México. Os detidos na operação em Ciudad Juárez — a maioria homens de nacionalidade venezuelana, segundo o mesmo jornal — terão sido levados para o centro onde se registou o incêndio.

Várias organizações não-governamentais mexicanas de defesa dos direitos dos migrantes, como a Sin Fronteras, acusam as autoridades do México de deterem cidadãos de países da América Central e do Sul de forma arbitrária, e queixam-se de "uma crescente criminalização de estrangeiros".

"Os agentes municipais interrogam as pessoas sobre o seu estatuto migratório e roubam-lhes dinheiro e destroem os seus documentos", lê-se num comunicado de 30 organizações mexicanas emitido no início de Março, citado pelo La Jornada.

Na manhã desta terça-feira, a direcção do Instituto Nacional de Migração emitiu um comunicado para lamentar as mortes no centro de detenção de Ciudad Juárez e para anunciar um pedido de investigação "às autoridades correspondentes". No mesmo comunicado, a agência refere que autorizou a Comissão Nacional de Direitos Humanos do país a entrar nas instalações "para intervir nas diligências legais e na salvaguarda das pessoas estrangeiras".

Migrantes expulsos dos EUA

Segundo o La Jornada, cerca de dez mil cidadãos venezuelanos estão actualmente a viver nas ruas ou em centros de acolhimento em Ciudad Juárez, a maioria deportados pelas autoridades norte-americanas quando tentavam entrar nos Estados Unidos.

A situação agravou-se a partir de Março de 2020, quando a Administração Trump ordenou a expulsão imediata dos migrantes que tentam entrar nos EUA através da fronteira com o México — incluindo potenciais requerentes de asilo — ao abrigo de uma declaração de emergência sanitária por causa da pandemia de covid-19.

Essa declaração, conhecida como Título 42, foi mantida em vigor pelo Supremo Tribunal dos EUA em Dezembro de 2022, até ao anúncio de uma decisão final. Os juízes do Supremo têm até ao início de Maio para anunciarem a sua posição definitiva, caso contrário a validade da declaração chegará ao fim.

Num corte com o habitual alinhamento do tribunal entre juízes conservadores e juízes liberais, o juiz Neil Gorsuch — um dos três nomeados pelo ex-Presidente Donald Trump — votou a favor do fim da declaração de emergência por considerar que a invocação da pandemia como argumento para proibir a entrada de todos os migrantes já não é válida. Segundo Gorsuch, uma proibição desse tipo terá de ser aprovada pelo Congresso dos EUA para poder continuar em vigor.

A Administração Biden pediu nos tribunais o fim antecipado da declaração invocada pela Administração Trump, mas os especialistas em questões de imigração consideram que a decisão provisória do Supremo Tribunal foi recebida com alívio na Casa Branca.

"A Administração [Biden] não tinha um plano para enfrentar o inevitável influxo de migrantes", disse Justin Gest, professor na Universidade George Mason, ouvido pelo New York Times em Dezembro sobre a decisão dos juízes do Supremo. "O adiamento da questão trouxe uma sensação de alívio que os responsáveis [da Administração Biden] não querem reconhecer publicamente."