Ana Catarina Mendes ataca Montenegro: quem cortou rendimentos foi o PSD
Ministras dos Assuntos Parlamentares e da Presidência abriram as jornadas parlamentares defendendo os investimentos do PRR e atirando aos críticos.
Ao repto de Luís Montenegro que, a partir de Paris, criticou o fraco impacto do IVA zero em alimentos essenciais e defendeu a descida de impostos, a ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares respondeu com o passado do presidente do PSD.
"Ouvir Luís Montenegro dizer que os portugueses precisam de mais previsibilidade, que quer mais rendimentos e uma política fiscal com mais escalões de IRS... é bom lembrar que, entre 2011 e 2015, foi o PSD/CDS que criou uma sobretaxa de IRS, diminuiu escalões, cortou pensões e salários e que, perante uma crise externa enorme que teve consequências em Portugal, empobreceu a sociedade portuguesa", apontou Ana Catarina Mendes na abertura das jornadas parlamentares do PS, que se realizam nesta segunda e terça-feira em Tomar.
Luís Montenegro era, nessa altura, líder parlamentar do PSD. "Relembro isto porque é importante perceber o caminho que todos nós fomos fazendo", realçou a ministra.
O assunto deu o mote para defender que, na legislatura entre 2015 e 2019 - a da chamada "geringonça", - foi tempo de "reverter cortes nos salários e pensões, criar empregos", de ganhar "credibilidade das contas públicas" e "reconhecimento e espaço político em sede internacional". E que na seguinte, a da pandemia, o executivo de António Costa respondeu a esse problema "com solidariedade e protecção dos rendimentos" - e essa é "a diferença entre ser a direita ou a esquerda a governar".
"Este não é um Governo alheado da realidade; é um Governo que está comprometido com a realidade", afirmou Ana Catarina Mendes aos críticos, acrescentando que o executivo não equilibrou as contas públicas para "ter medalhas internacionais ou dizer que respeita o défice para lá de tudo, mas para encontrar soluções para os problemas dos portugueses".
"Um Governo que foi eleito até 2026 tem obrigação de dar respostas às pessoas e não para rankings mas para resolver problemas", defendeu, listando uma série de medidas públicas de apoio desde há um ano. "Não acordámos hoje, dr. Luís Montenegro, para os problemas do país. Ao contrário da direita, não somamos mais dificuldades; respondemos solidariamente ao que são as dificuldades dos portugueses."
"É um Governo que faz, que respeita o Parlamento mesmo tendo maioria absoluta e, por isso, dialoga e faz compromissos", vincou, garantindo: "Este é um Governo para durar até 2026."
Ana Catarina Mendes lembrou que "foi no auge da pandemia que Portugal negociou o maior pacote financeiro de sempre" de que o país beneficiou e essa ideia foi depois aproveitada por Mariana Vieira da Silva.
PRR não é "um bolo para distribuir"
"O PRR não nasceu no dia em que foi aprovado; foi preciso que alguém se batesse por ele", defendeu a ministra da Presidência, numa alusão ao esforço de António Costa, um dos primeiros-ministros dos Estados-membros que defendeu junto da União Europeia a necessidade de criação de uma "resposta orçamental para fazer face às necessidades de reformas e de investimentos". "É errada a ideia do PRR como se fosse um bolo que apareceu do nada para distribuir".
"Este programa tem o objectivo fundamental de preparar o país para o futuro, modernizando a economia e tornando-a capaz de enfrentar as alterações digitais e energéticas sem deixar ninguém para trás. Dificilmente este equilíbrio poderia ter sido proposto por outro partido."
Mariana Vieira da Silva também trazia estatísticas: "Mais de 77% de todo o volume de financiamento já foi aberto em avisos, concursos, está no mercado. E mais de 75% do total das verbas já está alocado. Agora até 2026 é o período da execução." E 10% do total das verbas já foram pagas aos beneficiários finais, acrescentou.
A ministra concentrou-se em falar sobre os investimentos na modernização do Estado e dos serviços públicos para respeitar o lema das jornadas - "Estado ao serviço dos cidadãos - simples, célere e eficiente" - exemplificando com a digitalização no SNS, na Justiça e na Segurança Social. "Tem havido uma discussão pouco produtiva sobre se o PRR devia ser para o Estado ou para as empresas", lamentou Mariana Vieira da Silva, respondendo que, na prática, "é para a sociedade": quando se aposta no alojamento estudantil ajuda-se ao reforço da formação que irá ter impacto nas empresas portuguesas, por exemplo.
"Enquanto uns, perante um problema, com ar assustado, apenas apontam e descrevem o problema, outros constroem soluções", rematou.