A direita saudou esta sexta-feira a decisão do Governo de reduzir à taxa zero o IVA dos bens alimentares essenciais, mas considerou que o executivo avançou tardiamente, censurando-o por esquecer, no programa de resposta ao aumento de custo de vida que apresentou em Conselho de Ministros, a classe média, a redução do IRS e o sector privado. Já a esquerda declarou que as medidas não resolvem os problemas dos portugueses, pedindo aumentos dos salários e das pensões que cubram a subida da inflação, assim como o controlo dos preços dos alimentos.

Pelos sociais-democratas, o líder da bancada Joaquim Miranda Sarmento declarou no Parlamento que o programa de medidas do Governo "ignora completamente a classe média" e mantém o "empobrecimento dos portugueses" já que o executivo "cobra impostos como nunca e redistribuí uma pequena parte".

Acusou ainda o programa de vir "tarde" e salientou a "hipocrisia" e as "dúvidas sobre a eficácia" quanto aos bens alimentares, matéria em que diz que o Governo "não anuncia nada", visto que não se sabe ainda que acordo vai fazer com a distribuição para baixar os preços. Contrariamente, o PSD defende que seja dado um apoio directo financeiro e se aplique a redução do IRS para a classe média.

"Saudamos que chegue tarde, mas que chegue", afirmou André Ventura, referindo-se ao IVA zero do cabaz alimentar. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do Chega considerou que as medidas do Governo são um "tiro de pólvora seca" e um "exercício de propaganda" que esqueceu o "sector privado e a classe média". Ventura considerou, porém, que o IVA zero não "resolverá os problemas do preço do cabaz alimentar", defendendo que é necessário o Governo esclarecer que acordo está a negociar para aplicar esta medida.

Pela IL, o presidente do partido Rui Rocha considerou que "o que é preciso é uma baixa clara do IRS nos escalões mais baixos para pessoas com maiores dificuldades", mas elogiou a descida do IVA do cabaz alimentar que, diz,"já devia ter acontecido". "Está dada razão à IL", afirmou, sublinhando que os liberais já tinham proposto esta medida no passado no Parlamento e considerando que os portugueses "tiveram sem necessidade com dificuldades a pagar impostos" até agora.

O CDS, em nota de imprensa, saudou igualmente a redução à taxa zero do IVA dos bens essenciais, apesar de considerar a medida "tardia", realçando que as empresas da distribuição já anteciparam "que irão repercutir integralmente o valor da descida do IVA no preço dos produtos", o que, sustenta, prova que era "escusado" as famílias terem comportado os custos do aumento dos preços no último ano.

Esquerda fala em "irresponsabilidade"

Pelo PS, o líder da bancada Eurico Brilhante Dias declarou que este foi “um momento importante para Portugal”, permitido pelas “políticas certas” e “contas certas” do Governo, por oposição às “contas erradas do [anterior] Governo de direita”. Realçou que o executivo prossegue uma trajectória de “apoios aos mais vulneráveis, recuperação dos rendimentos”, apoio à “produção agrícola” e elogiou a diminuição do IVA que será “imediatamente transferido para as pessoas”.

Já o líder da bancada do Bloco, Pedro Filipe Soares, censurou o Governo por andar a "brincar com as famílias" ao ter deixado "passar tempo precioso com a almofada financeira que não usou", o que, diz, se trata de uma "irresponsabilidade". "Não era inevitável empobrecer o salário, a pensão, degradar serviços públicos. Foi uma escolha do Governo", atirou, acusando o executivo de "não ter coragem para fazer a diferença".

O deputado classificou ainda as medidas de "insuficientes" e que ficam "longe de retornar às famílias" a redução do défice. Quanto aos bens alimentares, disse que o executivo "não vai a fundo para controlar preços". Anunciou também que a interpelação ao Governo do BE de dia 29 de Março será sobre os preços dos bens essenciais.

Pelo PCP, a líder parlamentar, Paula Santos, criticou o facto de o programa consolidar "o aumento do preço dos bens essenciais e não combater "a especulação com que muitos grupos económicos têm ganho". "O que se impõe é o aumento geral dos salários", sustentou, sinalizando que a actualização para a função pública não cobre a inflação.

Sobre o IVA zero dos alimentos, argumentou que "não vai significar uma redução dos preços", antes "permitir que seja absorvido pelos lucros da grande distribuição". Payla Santos apelou novamente ao controlo dos preços.

O Governo anunciou esta sexta-feira medidas para responder ao aumento do custo de vida que passam por aplicar o IVA zero nos bens essenciais, aumentar os salários e o subsídio de alimentação da função pública ou atribuir apoios às famílias mais vulneráveis e à produção agrícola.