Marcelo Rebelo de Sousa contrariou esta quinta-feira a posição da direita, afirmando que não percebeu “as dúvidas que havia a que um chefe de Estado de um país nascido de uma descolonização (...) permitida pelo 25 de Abril pudesse participar intervindo na cerimónia do 25 de Abril”. "Como foi possível?", questionou mesmo.

Questionado esta quinta-feira sobre a vinda do Presidente do Brasil, Lula da Silva, a Portugal e a possibilidade, que chegou a ser anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, de aquele discursar na cerimónia do 25 de Abril no Parlamento, o Presidente da República considerou: “Acho que faz sentido”, seria a “coisa mais natural do mundo”. E lembrou que quem vem a Portugal não é o “político representante de um sector político”, mas o Presidente eleito pelos brasileiros, que deve ser tratado “do mesmo modo que entendemos que devemos tratar chefes de Estado de países de língua oficial portuguesa e países democráticos”.

O Presidente falava à margem da inauguração da exposição dedicada a Amílcar Cabral, no Palácio Baldaya, em Lisboa, promovida pela Comissão Comemorativa 50 anos do 25 de Abril. Antes, durante a visita, o chefe de Estado lamentou que haja "sectores da vida social e política portuguesa que não percebem que a descolonização é inseparável do 25 de Abril" e que coloquem "dúvidas sobre a presença e sobre a sua intervenção no quadro do 25 de Abril", referindo-se ao PSD, à Iniciativa Liberal e ao Chega, que se opuseram ao discurso de Lula da Silva no Parlamento.

"Há qualquer coisa de estranho quando apenas um hemisfério da vida política portuguesa considera isso natural. Deviam ser os dois hemisférios da vida política portuguesa", defendeu, acusando a direita de ter "dificuldade em compreender a plenitude do 25 de Abril". "Fico surpreso com isso", acrescentou.

Em vez de uma intervenção do Presidente do Brasil na sessão solene anual comemorativa do 25 de Abril, o Parlamento decidiu antes realizar uma sessão de boas-vindas à parte durante a visita de Estado de Lula da Silva a Portugal, também essa com a oposição do Chega.

Habitação promulgada na hora

Horas após o Governo ter aprovado medidas de apoio à habitação em Conselho de Ministros, o Presidente da República reiterou que os decretos-lei do executivo que forem urgentes "serão promulgados com urgência".

Em declarações aos jornalistas esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que os primeiros diplomas do programa Mais Habitação que forem entregues pelo executivo no Palácio de Belém deverão ser "os mais urgentes". "E que justificavam que o Governo tenha avançado com eles para entrarem em vigor o mais rapidamente e produzirem efeitos na vida de muitos portugueses", prosseguiu.

Marcelo assegurou ainda que esses decretos-lei, que pretendem apoiar as famílias no pagamento da renda e do crédito à habitação,"naturalmente terão um tratamento urgente".

Em relação à nova subida das taxas de juro na zona euro pelo Banco Central Europeu, anunciada esta quinta-feira, o Presidente admitiu que o "preocupa um bocadinho a situação económica neste momento" em todo o mundo "e com eco na Europa", considerando que poderemos estar perante um agravamento da crise.

Para o Presidente, "não podemos ser insensíveis ao que aconteceu a entidades bancárias norte-americanas", isto é, a falência do banco SVB, nem à "repercussão a bancos no continente europeu e nas bolsas europeias" ou à notícia do aumento da inflação nos Estados Unidos da América, que, sustenta, "provavelmente" significará uma "continuação da política de subida de juros muito acentuada".

"Tudo somado, esperemos que não, mas pode dificultar a saída da crise e a recuperação das economias", declarou, acrescentando que estes sinais inesperados "não são bons" e que a subida da inflação nos EUA, aliada às "hesitações em bolsas e instituições financeiras internacionais" em tempo de guerra [na Ucrânia] e de inflação elevada, "não é boa".

Não "facilita a tarefa dos governos" e pode "significar a persistência dos factores de crise", vincou, lembrando que já no passado houve garantias de que as "soluções encontradas para certas crises eram sólidas", o que, depois, não se verificou.