O arranque de 2023 está a ser marcado por greves na educação, na CP e noutras áreas do sector público e do privado. O aumento da contestação social é visível nos 309 pré-avisos de greve recebidos pelo Ministério do Trabalho e pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), três vezes mais do que os 91 recebidos no primeiro mês de 2022.

Depois de, em 2020 e em 2021, se ter assistido a uma diminuição das greves por causa da pandemia, no ano passado estas formas de protesto desconfinaram e, em 2023, ultrapassaram largamente os 133 pré-avisos que tinham sido registados em Janeiro de 2019.

Os números resultam do cruzamento dos pré-avisos de greves nas empresas públicas e privadas recebidos pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e das greves nos serviços e organismos públicos registadas pela DGAEP.

Assim, em Janeiro, a DGERT recebeu 204 pré-avisos de greve, quatro vezes mais do que os 51 recebidos em 2022 (um aumento de 300%).

A maioria dos pré-avisos enviados ao Ministério do Trabalho diz respeito a greves em empresas do sector privado (76% do total), enquanto 24% visavam o sector empresarial do Estado.

Embora a DGERT não divulgue os dados por empresa, é possível perceber que as greves se concentraram nas actividades de informação e de comunicação (18% dos pré-avisos), na administração pública e defesa e segurança social obrigatória (17%), nas actividades administrativas (17%), na saúde e apoio social (11%), nos transportes (8%), no comércio (8%) e na indústria transformadora (7%).

Em duas situações foi preciso a intervenção do tribunal arbitral para decretar serviços mínimos, enquanto numa dezena de casos a empresa e os sindicatos chegaram a acordo quanto aos serviços a prestar durante o período da greve.

Já a DGAEP dá conta de 105 avisos prévios de greve, um aumento de 162,5% face aos 40 registados em Janeiro de 2022.

Sem surpresa, 82% dos pré-avisos relacionados com a administração pública dizem respeito a greves na educação, enquanto as greves na saúde representam 12% do total. A DGAEP dá ainda conta de três pré-avisos na Justiça, duas na administração local e um em sectores classificados como diversos.

Esta tendência prolonga-se por Fevereiro, mês em que 81% dos 52 pré-avisos entregues pelos sindicatos da função pública dizem respeito ao sector da educação, e não tem ainda um fim à vista.

Esta semana, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou que tem greves marcadas até final de Março e a plataforma que congrega a Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional da Educação (FNE) e outros sete sindicatos independentes admitem prolongar os protestos, caso as negociações com o Ministério da Educação sobre a carreira dos professores não cheguem a bom porto.

Na próxima semana, dia 17 de Março, a Frente Comum, ligada à CGTP, tem agendada uma greve nacional da função pública, exigindo aumentos dos salários e a valorização das carreiras e dos serviços públicos.