IL rompe com PSD nos Açores e ex-Chega imita-o. PS já fala em “certidão de óbito”
Partidos da coligação e apoio parlamentar representam, agora, 27 deputados, enquanto a esquerda soma 28. Vasco Cordeiro (PS) afirma que o governo regional está “morto”.
Depois das ameaças nunca concretizadas do Chega, acabou por ser o deputado único da Iniciativa Liberal (IL) no Parlamento dos Açores, Nuno Barata, a romper o acordo de incidência parlamentar de apoio ao governo regional que permitiu aos sociais-democratas, em coligação com o CDS e o PPM, chegarem ao poder.
Pouco depois deste anúncio do liberal Nuno Barata, também o deputado independente ex-Chega, Carlos Furtado, afirmou que iria renunciar ao acordo que estabeleceu com o governo social-democrata, o que leva a que a coligação governamental de direita possa ser derrubada com uma moção de censura interposta pela esquerda, que, somada, tem agora 28 dos 57 assentos do Parlamento açoriano.
“A partir de hoje, depois de todos os esforços que fizemos para que esse acordo pudesse ser levado até ao fim, vemo-nos obrigados a dizer aos açorianos que a Iniciativa Liberal comunicará ao sr. representante da República que se liberta do acordo de incidência parlamentar que assinou com o PSD”, anunciou Nuno Barata numa declaração política no plenário da Assembleia Legislativa que decorre na cidade da Horta, ilha do Faial.
“Também eu hoje me desvinculo [do acordo de incidência parlamentar]. Há incumprimentos e falta de respeito institucional. Desde que deixei o partido [Chega], há incumprimentos, fui tratado como um parente menor. Vou comunicar ao representante da República que vou deixar de cumprir o acordo”, afirmou, por seu turno, Carlos Furtado.
O PSD (com 21 deputados), o CDS (três) e o PPM (com dois) assinaram uma coligação governamental que tirou o PS (que elegeu 25 deputados) do poder nos Açores.
Em Novembro de 2020, o Governo de direita assinou um acordo com o Chega (que então tinha dois deputados) e, em paralelo, o PSD assinou também um acordo — “frugal”, diz agora o parlamentar liberal — com o deputado da IL. O cenário garantia ao executivo do PSD alguma estabilidade e o apoio de um total de 29 assentos no Parlamento regional.
Ou pensava-se que garantia, uma vez que o Chega já perdeu um dos dois deputados precisamente por causa da falta de cumprimento do acordo por parte do PSD (mas o deputado independente assinou o seu próprio acordo com o Governo regional) e agora é a vez da IL.
O problema é que a direita (PSD, CDS, PPM e Chega) sem a IL e sem o ex-deputado do Chega passa a ter apenas 27 cadeiras no Parlamento, ao passo que a esquerda (PS, Bloco e PAN) domina 28. Fora desta contagem estão a da IL e a do deputado independente ex-Chega. A Assembleia Regional dos Açores é composta por 57 deputados.
Antes de anunciar a decisão de romper o acordo, Nuno Barata enumerou as dez medidas que integravam o acordo da IL com o PSD, mas que os sociais-democratas nunca cumpriram em dois anos e meio, acusou o liberal. O deputado justificou a decisão com a “força que os parceiros do PSD na coligação de governo fazem todos os dias para que nada mude e pela incapacidade deste PSD em promover a devida estabilidade junto dos seus parceiros de coligação”.
“Certidão de óbito” do governo, diz PS
Por seu lado, os socialistas antevêem nestes anúncios a queda do executivo açoriano: o deputado do PS/Açores Vasco Cordeiro afirmou que o rasgar do acordo de incidência parlamentar por parte da IL passou “uma certidão de óbito” ao governo regional (PSD/CDS-PP/PPM), que já estava “politicamente morto”.
Para Vasco Cordeiro, que liderou o executivo açoriano até 2020, o actual Governo Regional “é, foi e continuará a ser a fonte da instabilidade política na região”, devido às soluções organizativas do último Conselho de Governo, com a criação de estruturas de missão para vigiar a nova secretária regional da Saúde. “Recomendo ao governo que pondere se a sua fragilidade é a melhor forma de servir os Açores e os açorianos”, acrescentou.
