Há serviços mínimos decretados, mas nem por isso a adesão dos professores à greve convocada para os distritos a norte de Coimbra foi envergonhada nesta quinta-feira. É isso que diz o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em declarações ao PÚBLICO. “A maioria dos professores está só a cumprir os serviços mínimos, a que nós chamamos ‘trabalhos forçados’”, defende.

A Fenprof dá conta de uma adesão “enorme”, numa publicação no site daquela organização, e reitera que os professores e educadores não cumprem “nem mais um minuto de trabalho” além do que foi definido pelo colégio arbitral. A greve convocada pela plataforma de nove estruturas sindicais marcada para esta quinta-feira inclui os distritos de Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra e Guarda. Na sexta-feira será dia dos distritos a sul de Leiria.

Para os sindicatos, a definição destes serviços neste contexto, que não inclui um momento de exames nacionais, é “ilegal” e por isso classificam-nos como “trabalhos forçados”.

Nas escolas, o clima é de “forte descontentamento”, como explica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. “Isto é absolutamente inacreditável. Proibir de fazer greve, chamem-lhe o que quiserem, não resolve os problemas. Amplia-os. A verdade é que todos estes momentos de proibição de greve só aumentam a revolta dos profissionais da educação, que é visível em todas as escolas”, sublinha.

De forma a mostrar o seu desagrado, os profissionais que aderiram à paralisação “têm estado com um autocolante ao peito a dizer que estão em greve, mas em serviços mínimos”, explica ainda o director escolar.

Já o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, refere que “o dia de hoje não é diferente dos anteriores”, na medida em que há serviços mínimos decretados que “esvaziam a greve”. “São a arma poderosa que o Ministério da Educação encontrou para esta guerra”, explica.

“Não levem os filhos às escolas”

“Os professores têm cumprido, mas era bom que a paz voltasse às escolas”, apela ainda o director. E recorda as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando pediu que sindicatos e Governo chegassem a acordo “antes da Páscoa, para que o custo para o ano lectivo não seja muito forte”. “Não vejo indícios de que esse presságio seja cumprido e resolvido até à Páscoa. Muito pelo contrário, pode durar para lá da Páscoa”, desenvolve, por sua vez, Filinto Lima.

Já na manhã desta quinta-feira, Mário Nogueira tinha feito um apelo aos pais: para que “não levem os filhos às escolas”. “Apelamos, por dois motivos: o primeiro é por razões de solidariedade. Penso que os pais percebem as razões da luta dos professores. Por outro lado, também porque, como estes serviços [mínimos] não são iguais em todo o lado, e variam de escola para escola, pode acontecer que muitos alunos tenham uma aula agora e o resto do dia sem actividades”, disse o sindicalista, que falava aos jornalistas à frente da Escola Secundária D. Dinis, em Coimbra.

Além da greve convocada pela plataforma de sindicatos para esta sexta-feira a sul do país, está também agendada uma greve da função pública para a qual não há serviços mínimos decretados. Para Nogueira, “é curioso” que assim seja. “De Leiria para cima, a greve é da função pública. Como funcionários públicos que os professores são, se quiserem, fazem também.”

O acórdão que definiu serviços mínimos para as duas greves desta semana foi publicado na segunda-feira. Já tinham sido decretados serviços mínimos para esses dias, mas a decisão anterior, referente ao período entre 27 de Fevereiro e 10 de Março, dizia apenas respeito à greve por tempo indeterminado do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

De acordo com o documento, o colégio arbitral fixou, por decisão da maioria, o mesmo conjunto de serviços mínimos para a paralisação convocada pela plataforma sindical. As escolas terão, então, de assegurar três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos lectivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.

Além das aulas, devem estar também garantidos os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, apoios terapêuticos, apoios aos alunos em situações vulneráveis, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem e a continuidade das medidas direccionadas para o bem-estar socioemocional.