Como se antevia, Ministério da Educação e sindicatos de professores terminaram a sexta ronda negocial, desde Setembro, sem chegarem a acordo, confirmou o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira. Em declarações aos jornalistas no final do encontro, Nogueira indicou que os sindicatos deverão pedir, até 2 de Março, um período de negociação suplementar.

Em cima da mesa está a proposta de um novo modelo de recrutamento e gestão dos professores apresentada pelo ME, que voltou a recusar a abordar, por agora, outros temas, que, para os professores, são os mais importantes, como a recuperação do tempo de serviço congelado ou o fim da necessidade de vagas para se aceder ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

O ministro da Educação, João Costa, disse, na semana passada, que o Governo está disponível para abordar estas questões, mas só depois de as negociações em torno do novo modelo de recrutamento terem chegado ao fim. A ronda desta quinta-feira foi a última convocada por iniciativa do ministério.

“Estávamos com alguma curiosidade em ouvir o ministro, mas não houve qualquer proposta”, comentou Mário Nogueira, acrescentando, no final do encontro, que, na semana passada, o ministro da Educação “limitou-se a fazer um comentário às declarações do Presidente da República” sobre as negociações em curso e a recuperação do tempo de serviço.

“Não há datas concretas” para negociar as outras questões, confirmou também o coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, André Pestana, o primeiro a sair da reunião desta quinta-feira, que se prolongou por seis horas. O coordenador do Stop insistiu que a manifestação pela escola pública, marcada para este sábado, “é muito importante”: “Temos de encher Lisboa.”

Em resposta a questões dos jornalistas, o ministro da Educação sugeriu, na passada sexta-feira, que o Governo vai estudar soluções para minimizar o impacto do congelamento do tempo de serviço dos professores durante os tempos da troika. João Costa disse que se vai olhar para o “segmento de professores” que ficou “mais prejudicado” com o congelamento das carreiras, admitindo que poderá haver medidas diferentes para os docentes que foram apanhados pelo congelamento em fases distintas da carreira.

Quanto ao novo modelo de recrutamento proposto pelo ME, Mário Nogueira adiantou que houve “alguns avanços em relação à proposta inicial” do ME, mas que mesmo esses avanços constituem “um recuo face à situação actual”. Por exemplo, o ministério começou por propor que os professores seriam considerados como não tendo componente lectiva se lhes fossem atribuídas menos de 15 horas de aulas por semana. Recuou depois para um limite de menos de oito horas, mas actualmente esse patamar é de menos seis.

O ME deverá enviar, até 1 de Março, uma versão final do anteprojecto de decreto-lei sobre o modelo de recrutamento. O prazo para os sindicatos requererem a negociação suplementar termina a 2 de Março.

Mário Nogueira denunciou, por outro lado, que há direcções de escolas a aplicar os serviços mínimos decretados para as greves do Stop às reuniões sindicais que estão a ser realizadas um pouco por todo o país, neste momento. “É vergonhoso o que se está a passar”, comentou.

A Fenprof, a Federação Nacional da Educação (FNE) e os outros sete sindicatos independentes de professores convocaram novas greves, para 2 e 3 de Março, para as quais também foram requeridos serviços mínimos.