Responsabilidade de migrantes em tendas é do SEF e Segurança Social, diz Rui Moreira
No Porto, 27 pessoas dormem debaixo de viaduto em Campanhã. Bloco de Esquerda pergunta que medidas tem autarquia para acolher quem chega à cidade.
Há cerca de dois meses que um conjunto de migrantes que chegou ao Porto encontrou refúgio debaixo de um viaduto, na zona de Campanhã, por não conseguir arrendar casa. O presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Rui Moreira, diz que as equipas de rua da autarquia fizeram o levantamento da situação - assim como as da Segurança Social - mas descarta responsabilidades.
“Sabemos que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está a intervir nessa matéria”, respondeu aos jornalistas, à saída da reunião conjunta dos Conselhos Municipais de Economia e de Turismo, que teve lugar nesta quinta-feira, para discutir as medidas anunciadas pelo governo para a habitação.
Neste momento, disse o autarca, ainda não há uma resposta para as cerca de 27 pessoas que estão a dormir em tendas debaixo de um viaduto em Campanhã. “Não conhecemos sequer quem são as pessoas que lá estão, qual é a sua origem”, disse, acrescentando: “Esta é ainda uma responsabilidade da Segurança Social”.
À luz destes acontecimentos, o Bloco de Esquerda quer saber o que tem a CMP feito para integrar os imigrantes que chegam à cidade. Num requerimento dirigido a Rui Moreira, o vereador do BE, Sérgio Aires, pergunta se o município tem uma Estratégia Municipal para uma Cidade Intercultural. Um documento com este título, indica o partido, terá sido abordado num debate, no passado dia 6 de Fevereiro, mas os vereadores da oposição desconhecem o seu conteúdo. Acresce que, já em 2022, o Bloco tinha proposto a elaboração de um Plano Municipal de Integração das Pessoas Migrantes.
O BE quer saber se essa estratégia tem alguma dimensão de “acompanhamento e articulação por parte da CMP a pessoas migrantes que residem no território municipal e em situação de sem-abrigo". O vereador pergunta ainda ao presidente que medidas tomará a CMP “para que exista uma resposta às pessoas que vivem na cidade”, nomeadamente as que estão nas tendas de Campanhã.
Na quarta-feira, o JN avançou que havia 27 migrantes a viver em tendas, por baixo de um viaduto, na zona Oriental da cidade.