Professores dizem que “ainda há muitos passos” até acordo com tutela
Sindicatos e Ministério da Educação voltam a discutir novo modelo de recrutamento dos professores. É o único tópico que o ME colocou em negociações nesta ronda.
A plataforma de nove estruturas sindicais de professores reiterou, nesta quinta-feira, que ainda "há muitos passos para dar" até chegarem a acordo com o Ministério da Educação sobre o modelo de recrutamento e gestão de docentes.
"Há muitos passos para dar no que toca aos concursos mas também a outras matérias", afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, em representação da plataforma, antes de entrar para mais uma reunião negocial com o secretário de estado da Educação sobre o novo modelo.
Para Mário Nogueira "era bom sinal", mas "é muito difícil", que hoje fosse a última reunião de uma negociação que começou em Setembro, prevendo-se que os sindicatos venham a pedir reuniões suplementares.
Entre os "pontos de fractura muito fortes" estão o projecto da tutela de criar Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica constituídos por directores escolares que passam a ter autoridade para colocar um professor em dois agrupamentos, as dificuldades de mobilidade interna ou as ultrapassagens de docentes com mais anos de serviço.
Além disso, acrescentou o líder da Fenprof, "é claro para professores e sindicatos que as questões do tempo de serviço" têm de estar em cima da mesa.
Os sindicatos exigem que o ministério calendarize um processo negocial para discutir a recuperação dos cerca de seis anos e meio em que os professores tiveram a carreira congelada, lembrando que esse foi um direito já garantido aos docentes dos Açores e da Madeira.
"Os professores nem entenderiam que fizéssemos um acordo e deixássemos essas matérias de fora", sublinhou Mário Nogueira, voltando a reforçar a ideia de que, para a plataforma de sindicatos, chegar a um acordo com a tutela "era desejável".
A opinião das escolas
Também à chegada ao Ministério da Educação, o coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, indicou que já têm “os primeiros resultados” de uma auscultação que fizeram a “sócios e não sócios, docentes e profissionais de educação, sobre as propostas do ministério”. “São milhares e milhares os que participaram e a rejeição foi acima de 96% de escolas de todo o país", anunciou.
Sobre a reunião desta quinta-feira, Pestana antecipou que a situação deverá manter-se inalterada. "Infelizmente o ministro da Educação não está a ir ao encontro das reivindicações", disse, recordando que, além da proposta que o Governo tem em cima da mesa, os profissionais de educação exigem a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente ou um aumento de 120 euros para docentes e restantes profissionais.
No sábado, o STOP realiza mais uma marcha nacional que vai terminar em frente à Assembleia da República, com uma "vigila permanente até ao final do mês". Durante três dias, "centenas de profissionais de educação" vão acampar em frente ao parlamento: "Queremos envergonhar o Estado pela forma como está a tratar os profissionais de educação", disse André Pestana, que espera chamar a atenção dos media internacionais, estando pensada uma encenação em que estarão presentes pessoas amordaçadas.
Sindicatos e ministério iniciaram em Setembro um processo negocial sobre um novo modelo de contratação e colocação de professores, que também vinha sendo pedido pelas estruturas sindicais.
Os desacordos levaram a vários protestos, manifestações e greves, com destaque para o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) que iniciou a 9 de Dezembro uma greve nas escolas que ainda perdura e poderá continuar para lá de 10 de Março, último dia em que estão entregues até agora pré-avisos de greve.