As greves de professores continuam, mesmo depois de o ministro da Educação apelar ao fim das paralisações: nesta terça-feira, a Federação Nacional de Educação (FNE) entregou um pré-aviso de greve para uma paralisação nacional de professores no próximo dia 8 de Fevereiro. A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias e confirmada pelo PÚBLICO junto do secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

A federação foi a última organização a aderir aos protestos dos profissionais da educação. Apenas na semana passada é que essa hipótese foi, aliás, levantada por João Dias da Silva, que à saída da reunião negocial com o Ministério da Educação, na quarta-feira, admitiu poder recorrer à greve, tendo em conta as medidas “poucochinhas”​.

Essa hipótese foi agora confirmada, com a adesão também à greve por distritos, convocada inicialmente por sete estruturas sindicais, entre elas, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a que se junta a FNE a partir de dia 1 de Fevereiro e até dia 7 do mesmo mês, e à manifestação de dia 11, em Lisboa. Estas greves distritais terminam dia 8 no Porto.

Ou seja, a FNE avança com greve nos distritos de Santarém (1 de Fevereiro), Setúbal (2 de Fevereiro), Viana do Castelo (3 Fevereiro), Vila Real (6 de Fevereiro) e Viseu (7 de Fevereiro).

“Como não tínhamos feito greve nos restantes distritos, alargamos no dia 8 para o nível nacional”, explicou Dias da Silva em declarações ao PÚBLICO.

A FNE sublinha que as propostas apresentadas pelo Governo são “insuficientes” e “não respondem aos apelos dos professores”. “Pelo contrário, introduziram mais instabilidade até”, frisou.

“Todas estas greves da FNE são mais uma prova de que a federação está completamente em consonância com as justas reivindicações dos educadores e professores portugueses, que, apesar da falta de medidas de reconhecimento e de valorização da tutela, continuam a prezar e dignificar a profissão que abraçaram", escreveu a FNE numa publicação online.

“Ao fim de quatro meses, as propostas do Ministério da Educação para alteração do regime de concursos não só não dão garantias de que se melhora e clarifica o modelo, como ainda introduzem mais factores de instabilidade e injustiças”​, lê-se no pré-aviso a que o JN teve acesso.

Também nesta terça-feira, a FNE enviou o parecer relativo às propostas de alteração ao regime de concursos apresentadas pela tutela. Quase todas as medidas são contestadas. Entre essas medidas, está o redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) — que passam dos actuais dez para 63 —, a qual a FNE até vê com bons olhos, uma vez que o Governo teve em conta a proposta de que essas regiões não ultrapassassem os 50 quilómetros, mas, no parecer, recorda que os docentes que não consigam vaga onde exercem têm obrigatoriamente de concorrer a mais seis QZP. Isso significa que não desaparece o modelo “casa às costas”.

Sindicato de professores anuncia greve entre 1 e 3 de Fevereiro

Também o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) anunciou na terça-feira que convocou três dias de greve, entre 1 e 3 de Fevereiro, pela “dignificação das condições” dos profissionais e contra propostas do Governo para o recrutamento e concursos.

A greve vai decorrer “em todo o território nacional, entre as 00h00 do dia 1 de Fevereiro e as 24h00 do dia 3 de Fevereiro”, lê-se no pré-aviso divulgado.

Manifestando-se contra algumas das propostas do Governo para o regime de recrutamento e mobilidade, o SNPL reivindica também o descongelamento integral do tempo de serviço, um novo estatuto da carreira docente, o combate à precariedade e um regime específico de aposentação.

Com a paralisação do SNPL, estarão a decorrer, naqueles dias, quatro greves distintas de professores.

A primeira paralisação já se prolonga desde Dezembro do ano passado: uma iniciativa do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) que, em Dezembro, convocou uma greve por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas.

Actualmente, estão a decorrer outras duas greves: uma greve parcial, que arrancou no início do 2.º período, apenas ao primeiro tempo de aulas de cada docente, convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), e uma greve total, convocada por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que se realiza por distritos durante 18 dias, até 8 de Fevereiro.

Na semana passada, os sindicatos participaram na terceira ronda negocial para debater com o Ministério da Educação o novo modelo de recrutamento e colocação dos professores, mas as reuniões terminaram sem acordo. com Lusa