"Fiz um apelo claro ao fim da greve”. A afirmação é do ministro da Educação, João Costa, no final de mais uma ronda negocial com os sindicatos de professores, esta sexta-feira. Mas a avaliar pelas reacções das diversas estruturas sindicais, foi um apelo que caiu em saco roto. "Tem de haver agora o bom senso de percebermos que o prejuízo que está a ser trazido à escola pública e aos alunos não é compatível com o recurso a formas extremadas de luta quando há um processo negocial, de boa-fé, a decorrer", sublinhou o ministro.

Tanto a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) como o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciaram que vão prosseguir as greves que têm levado ao fecho de centenas de escolas.

"Se estamos a negociar, se estamos a trabalhar em conjunto e temos pontos em que já conseguimos perceber que vamos ter acordo, não há razão para continuarmos com esta perturbação continuada no sistema”, disse João Costa. E acrescentou: “Temos mais de dez pontos entre aproximações e propostas que correspondem àquilo que têm sido reivindicações antigas dos professores e das organizações sindicais”, declarou aos jornalistas o ministro João Costa, que pediu bom senso aos sindicatos.

A opção do Governo foi, “neste momento, centrar-se “no combate à precariedade e nas resoluções para os problemas relacionados com a deslocação dos professores”.

Nestas rondas de negociações com as estruturas sindicais que recomeçaram dia 18 e terminaram nesta sexta-feira, João Costa disse que “houve sindicatos que disseram: ‘nós somos sindicatos pela negociação e pela construção a par de formas de luta tradicionais’; houve sindicatos que afirmaram: ‘nós somos sindicatos que acreditamos na negociação e estamos disponíveis para negociar’; e houve outros sindicatos que disseram: ‘nós vamos continuar com as greves porque nem todas as reivindicações estão a ser cumpridas’”.

Questionado sobre se as organizações sindicais estão "inflexíveis", o governante afirmou que não é esse o caso. "Não estou a dizer que os sindicatos estão inflexíveis. Estou a dizer que continuamos num processo negocial em que houve o reconhecimento, por parte da generalidade dos sindicatos, da boa vontade e da boa-fé do Governo na aproximação a várias das suas posições."

PGR ainda não emitiu parecer sobre a greve

Quanto à existência de uma mesa negocial única, solicitada pela Fenprof, entre outros, João Costa revelou que houve sindicatos que não quiseram, uma vontade que o ministério “respeitou”. Desse modo, as negociações foram levadas a cabo em separado. Na quarta-feira, primeiro com a Federação Nacional da Educação (FNE) a que se seguiu uma reunião com cinco sindicatos independentes. E nesta sexta-feira, de novo primeiro com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e de seguida com os outros cinco sindicatos independentes.

Em resposta ao PÚBLICO, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que o pedido de parecer apresentado pelo Ministério da Educação está “ainda em análise” e por isso “não constou da agenda da última sessão do Conselho Consultivo da PGR realizada em 19 de Janeiro”.

Esta tarde deverá ficar também a saber-se se haverá acordo com o Stop para garantir serviços mínimos, a partir de Fevereiro, na greve por "tempo indeterminado" que está em curso desde Dezembro. Se não existir, o caso será decidido por um tribunal arbitral, composto por três árbitros: um designado pelos trabalhadores, outro pela entidade empregadora e o terceiro é seleccionado a partir da lista de árbitros presidentes promovida pelo Conselho Económico e Social.