O Presidente da República afastou o cenário de demitir o primeiro-ministro ou de pedir a António Costa que formasse um novo Governo e reiterou que não irá dissolver a Assembleia da República.

“Se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do Parlamento. Esta maioria formou-se com este primeiro-ministro”, afirmou aos jornalistas, à margem da iniciativa Músicos em Belém, depois de questionado sobre se é possível demitir António Costa perante os escândalos no Governo. Marcelo Rebelo de Sousa também rejeitou o cenário de que António Costa pudesse formar outro executivo.

“O mesmo primeiro-ministro forçado a mudar o Governo — e se não quisesse?”, questionou, concluindo que essa possibilidade iria acabar na dissolução do Parlamento. “É uma falsa solução. Implica o conflito entre o Presidente e o primeiro-ministro”, afirmou, acrescentando: “É insensato pensar que há dissolução do Parlamento. Não há meios caminhos.”

“Essas soluções intermédias iriam desembocar, um mês depois, na dissolução”, rematou, voltando a afastar o cenário por causa do contexto da guerra, da inflação e da necessidade de utilizar os fundos do PRR.

No entanto, o Presidente deixou um incentivo ao executivo de Costa a “corrigir o que tem de corrigir para continuar a governar”.

“Caminhar de forma tranquila”

A posição de Marcelo Rebelo de Sousa surgiu na sequência de uma pergunta sobre o segundo aniversário da eleição para o segundo mandato e a poucos dias de se completar sete anos da primeira eleição.

Apontando a sua “quota de popularidade”, que situou entre os 45% e os 75%, como elemento facilitador do exercício do cargo, Marcelo apontou como dificuldade a inflação, “que ainda não começou a quebrar”.

No contexto de maioria absoluta, o Presidente considerou ser expectável um “afrontamento” ao Governo e uma oposição “que se faz na rua”, ou seja, na comunicação social e noutros fóruns, mas que “está muito aguerrida”.

Marcelo lembrou que houve um “afrontamento muito grande” do Presidente “com governos de maioria absoluta” no Governo de Cavaco Silva (com Mário Soares em Belém) e depois com José Sócrates (quando Cavaco era chefe de Estado), referindo também o papel do “escrutínio das oposições”, que “tem vindo a aumentar no tempo”. “O que obriga o Governo a ter mais cuidado não só na escolha dos titulares, mas a explicar os comportamentos do Governo”, defendeu.

Questionado sobre qual é a sua linha vermelha para demitir o Governo, Marcelo respondeu com a ideia de estabilidade.

“O Presidente tem de ponderar em todos os momentos para não ser factor de instabilidade”, disse, apontando para a necessidade de “caminhar de forma tranquila” e lembrando a eleição do novo líder da Iniciativa Liberal, que “programou a prazo” o seu mandato sem pedir dissolução do Parlamento.

Afastamento na relação com primeiro-ministro? “Há momentos complexos”

Questionado sobre a relação entre o Presidente e o primeiro-ministro e sobre se houve um afastamento, Marcelo reiterou a ideia de que é previsível, mas admitiu momentos difíceis. “Sou muito estável a gerir a Presidência. Há momentos mais complexos, como nos fogos e quando o Governo enviou diplomas [promulgados] para o Tribunal Constitucional, e há situações mais fáceis de gerir”, afirmou, lembrando que quando dissolveu o Parlamento, em Dezembro de 2021, não era uma decisão “querida pela generalidade dos partidos”. Perante a insistência dos jornalistas sobre se tem havido um afastamento entre os dois protagonistas, Marcelo respondeu que a relação “é aquela que deve ser” e que há “conjugação de esforços” entre os dois.

Relativamente ao caso do actual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que é acusado de mentir no Parlamento sobre as obras no Hospital Militar de Belém, o Presidente considerou ser “fundamental esclarecer porque é que num certo momento era necessário fazer utilização daquela unidade e qual a lição que se tira”.

Sobre se o ministro, que na altura tinha a pasta da Defesa, devia ter sublinhado no Parlamento a importância das obras para acudir à covid-19, Marcelo remeteu para o papel que a Assembleia da República tem “no tempo” sobre esse caso.