“Protesto pelas Artes” convocado para quarta-feira em frente ao parlamento

Manifestação coincidirá com a audição do ministro Pedro Adão e Silva sobre os problemas no apoio às artes, requerida por PSD, PCP e Bloco de Esquerda.

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Pedro Adão e Silva terá à sua espera no Parlamento uma manifestação de protesto Nuno Ferreira Santos

Um grupo de entidades artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura está a convocar um "Protesto pelas Artes" a ter lugar na quarta-feira, junto à Assembleia da República, em Lisboa, no mesmo dia em que ali será ouvido o ministro da Cultura.

"Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direcção-Geral das Artes 2023-2026, que uma vez mais evidenciam o insuficiente investimento público no Apoio às Artes, convocamos a participação de todes/as/os no 'Protesto pelas Artes', dia 11, pelas 8h30, em frente à Assembleia da República", lê-se num comunicado divulgado esta sexta-feira pela Acção Cooperativista, e assinado por cerca de 70 entidades artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores.

Entre os signatários estão a companhia de teatro Artistas Unidos, o Ballet Contemporâneo do Norte, a Companhia Clara Andermatt, a Escola de Mulheres, a Filandorra — Teatro do Nordeste, a Plataforma 285, o Teatro Ibérico e o Teatro Nacional 21.

Já entre as estruturas representativas dos trabalhadores que assinam o comunicado estão a Associação de Artistas Visuais em Portugal, a Plateia Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a REDE Associação de estruturas para a Dança Contemporânea.

O "Protesto pelas Artes", no qual é sugerido que "todos vistam de preto e levem um lenço de cor, excepto branco", começará meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 9h.

Segundo informação disponível no site do parlamento, a audição de quarta-feira dividir-se-á em duas partes. Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos do Programa de Apoio Sustentado às artes para o quadriénio 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, pelo PCP e pelo BE. A segunda parte será uma audição regimental.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do sector da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro e a abaixo-assinados.

Quando abriram as candidaturas, em Maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em Setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, tal reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, decisão imediatamente contestada pelos agentes artísticos. Na altura, Pedro Adão e Silva referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.

Em Novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, verificou-se uma grande assimetria na proporção de candidaturas apoiadas numa e noutra modalidade.

Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, não o obteve por ter-se esgotado o plafond orçamental disponível, e que a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na modalidade quadrienal, obteve apoio.

Os resultados finais de quatro dos concursos Dança, Música e Ópera, Artes Visuais e Programação confirmaram os números provisórios, embora várias candidaturas tenham reclamado da decisão dos respectivos júris, em período de audiência de interessados. Falta ainda divulgar os resultados finais dos concursos de Teatro e de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, relativamente aos quais decorre um novo período de audiência de interessados, devido a alterações nos resultados.

No comunicado divulgado esta sexta-feira, as estruturas alertam que o não reforço das verbas na modalidade bienal "terá como consequência o estrangulamento do [Programa de] Apoio a Projectos [cujas candidaturas estão a decorrer], uma vez que as estruturas não contempladas no [Programa de] Apoio Sustentado serão forçadas a concorrer com projectos pontuais".

As estruturas que convocaram o protesto de quarta-feira reivindicam "o reforço da dotação orçamental de todos os concursos de Apoio Sustentado da DGArtes que pode ir até à garantia do investimento público em todas as estruturas candidatas elegíveis para apoio, de forma a anular a falta de equidade entre as modalidades bienal e quadrienal, que subvertem todos os resultados destes concursos".

Além disso, exigem também "o alargamento das equipas da DGArtes, incluindo das comissões de acompanhamento, cujo trabalho deveria ser levado em consideração para a avaliação das estruturas a concurso" e "o cumprimento de todos os prazos indicados na Declaração Anual da DGArtes e nos avisos de abertura dos concursos".

As estruturas querem ainda "um crescimento mais ambicioso do orçamento do Ministério da Cultura, o fim das cativações e a integral execução orçamental por parte do Governo" e "a manutenção de um diálogo permanente entre o Governo e todas as associações representativas de profissionais e estruturas".