Com um atraso de três meses relativamente à data-limite fixada na declaração anual da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), os concursos do Programa de Apoios a Projectos de 2022 nas áreas da criação, da programação e da internacionalização vão abrir esta quinta-feira, dia 29 de Dezembro, com uma dotação total de 9,25 milhões de euros.

Embora o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, tenha declarado que a abertura destas linhas de financiamento estava pendente da tramitação final dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado relativo a 2023/2026, as candidaturas vão mesmo arrancar antes de haver resultados definitivos sobre os apoios quadrienais e bienais na área mais concorrida, a do teatro. Ao todo, segundo a DGArtes, foram 26 os candidatos que reclamaram da deliberação do júri nesta área.

De acordo com o gabinete do Ministério da Cultura, "a comissão de apreciação prevê apresentar a decisão final para homologação no dia 4 de Janeiro", data que corresponde ao "prazo-limite dos 15 dias úteis para resposta previsto no regulamento". Tinham sido propostas para apoio na área do teatro 71 entidades, 48 na modalidade quadrienal (das 55 admitidas a concurso), e 23 na modalidade bienal (das 58 admitidas a concurso).

Também na área de cruzamento disciplinar, circo e artes de rua o processo está por concluir. A comissão de apreciação deu razão a duas entidades que haviam contestado a decisão do júri na modalidade quadrienal, o c. e. m. — centro em movimento, de Lisboa, e a Casa da Esquina, de Coimbra, que passaram a estar propostas para apoio. Na sequência desta alteração, fica agora de fora O Cão Danado e Companhia, de Famalicão, que poderá por sua vez reclamar da decisão na fase de audiência de interessados que de novo se segue.

Os concursos que a DGArtes agora vai abrir visam o apoio a projectos no domínio da criação (quatro milhões de euros para as artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua; 1,25 milhões de euros para as artes visuais), da programação (2,5 milhões de euros) e da internacionalização (900 mil euros). As candidaturas estarão abertas até Fevereiro: dias 6, 3 e 2, respectivamente.

Além destes três concursos, a DGArtes lançará na mesma data um procedimento simplificado destinado ao apoio a projectos nos domínios da criação, programação, investigação, formação, edição, circulação nacional e mediação, com uma dotação orçamental de 600 mil euros. O prazo de apresentação das candidaturas termina a 2 de Fevereiro.

Segundo a DGArtes, será valorizado o compromisso com os objectivos estratégicos de renovação do tecido artístico (através da integração na equipa de elementos com idade igual ou inferior a 25 anos), da igualdade de género e do combate à discriminação racial. No concurso de apoio à internacionalização, serão privilegiados os projectos em articulação com Espanha ou com os países da CPLP.

A dotação financeira global para o Programa de Apoio a Projectos cresceu 1,77 milhões de euros em relação ao ano passado, tendo também sido reforçado o patamar superior de apoio, que passou de 50 a 55 mil euros.

O anúncio da abertura destes concursos de apoio coincide com a publicação em Diário da República da portaria que autoriza a DGArtes a repartir os respectivos encargos financeiros até 2024, nota a agência Lusa. O documento foi assinado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a 9 de Setembro, mas só recebeu autorização da secretária de Estado do Orçamento, Sofia Batalha, a 15 de Dezembro.

Dos sete concursos previstos para 2022 no âmbito do Programa de Apoio a Projectos, dois já tinham decorrido: o concurso limitado para a escolha da representação oficial portuguesa na Bienal de Arquitectura de Veneza 2023, com uma dotação de 350 mil euros, de que saiu vencedor o projecto apresentado por Andreia Garcia; e o do apoio complementar Europa Criativa para artes performativas, artes visuais, cruzamento disciplinar e artes de rua, com uma dotação de 450 mil euros.