Oito sindicatos de professores ameaçaram convocar uma greve de 18 dias, por distritos, no início do 2.º período lectivo se o Ministério não recuar em algumas das propostas para a revisão do modelo de recrutamento e mobilidade. O ultimato desta quinta-feira foi deixado pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) durante uma vigília que está a decorrer em frente à delegação regional de Lisboa da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Os oito sindicatos (Fenprof, ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) exigem que até ao dia 10 de Janeiro o ministro da Educação, João Costa, recue em algumas das propostas que apresentou no âmbito da negociação da revisão do modelo de recrutamento e mobilidade, e que inicie novos processos negociais sobre outros temas. Caso contrário, afirmou Mário Nogueira, os professores convocarão uma greve de, pelo menos 18 dias, que decorrerá por distritos a partir do dia 16 de Janeiro.

“Se, no final, continuarmos a ter os mesmos problemas por resolver, haverá uma segunda volta”, que se poderá repetir “enquanto se achar necessário”, afirmou o secretário-geral da Fenprof.

No caso da revisão do regime de recrutamento e mobilidade, os professores opõem-se, por exemplo, a uma eventual introdução nos concursos outros critérios além da graduação profissional. Por outro lado, querem a abertura de novos processos negociais para discutir temas como a contagem integral do tempo de serviço, a eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, o fim da precariedade e a mobilidade por doença.

Explicar a luta

Nas paralisações de Janeiro, os sindicatos pretendem também que os professores dos distritos que naquele dia estiverem em greve se concentrem em locais centrais das localidades e que contactem com a população para explicar os motivos do protesto. O objectivo, acrescentou o dirigente sindical, é ter “uma grande manifestação de apoio e solidariedade, e não que a luta deixe a população contra os professores”.

A propósito da greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores, Mário Nogueira deixou uma palavra aos docentes que aderiram ao protesto, afirmando que “a luta é sempre legítima, ainda que possamos considerar que os momentos adequados são outros”.

Na semana passada, os mesmos oito sindicatos já tinham anunciado uma manifestação nacional de professores em Lisboa, no dia 4 de Março, que dizem ser apenas “um ponto intermédio na luta dos professores” durante o ano lectivo. Nessa altura, deverão anunciar novas acções.

Além das vigílias que decorreram ao longo dos últimos quatro dias em várias zonas do país, terminando esta quinta-feira, as estruturas sindicais já tinham anunciado também um “dia D”, com a paralisação das escolas durante a manhã “para reflectir e debater”, que será marcado após a próxima reunião negocial com o Ministério da Educação.

No dia da reunião, que ainda não foi agendada pela tutela, os sindicatos vão organizar uma manifestação em frente ao Ministério da Educação e entregar um abaixo-assinado.

Mário Nogueira apelou, por outro lado, aos professores que se mobilizem e protestem em futuras deslocações dos responsáveis do Ministério da Educação ou do primeiro-ministro a escolas.

Até ao dia 16 de Janeiro, no caso de a greve avançar, os sindicatos vão retomar as suas acções individuais, que suspenderam durante esta semana para a realização de iniciativas convergentes. “Tal como faremos, apelamos que cada um deixe a sua luta para que possamos convergir e unir os professores numa única luta, numa grande luta”, concluiu Mário Nogueira.