Costa admite accionar apoios europeus para responder a danos das cheias
O primeiro-ministro declarou que irá accionar o fundo de solidariedade da União Europeia como resposta aos prejuízos causados pelas cheias “se e quando estiverem verificados os pressupostos”.
O primeiro-ministro António Costa admitiu esta terça-feira no Parlamento accionar o fundo de solidariedade da União Europeia (UE) para apoiar as pessoas lesadas pelas cheias que afectaram o país entre a semana passada e esta terça-feira.
Num debate preparatório do Conselho Europeu, o líder do executivo foi questionado pelo PCP e pelo PAN sobre se o Governo irá mobilizar "recursos" e "meios" para ajudar as "vítimas das cheias" através do fundo de solidariedade da UE. Em resposta, António Costa lembrou que não é possível accionar este apoio sem apurar o valor dos danos causados, mas garantiu que o executivo o fará quando estiver terminado o levantamento dos prejuízos, na eventualidade de estes responderem às condições do fundo europeu.
"Portugal accionou o fundo de solidariedade da UE sempre que se verificaram os requisitos para o fazer. Ora, o primeiro requisito é conhecer a estimativa dos danos. Portanto, não é possível accionar o fundo sem previamente apurar o montante dos danos", começou por explicar.
Instado pelo deputado Bruno Dias, do PCP, a clarificar a declaração, Costa reiterou que "accionaremos o fundo se e quando estiverem verificados os pressupostos". "Mas passa pela cabeça de alguém que sendo possível recorrer ao fundo de solidariedade da UE não o vamos utilizar? É uma pergunta tão sem sentido", rematou.
O primeiro-ministro salientou ainda que o processo de levantamento dos prejuízos já está em curso desde que, na quinta-feira passada, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, reuniu com vários presidentes de câmara dos concelhos mais afectados para verificar que "mecanismos nacionais de apoio e eventuais mecanismos de apoio da UE" podem ser accionados.
