O secretário de Estado da Educação, António Leite, garantiu nesta terça-feira que a colocação de professores de quadro continuará a ser feita por concurso com base na lista graduada, em que os docentes estão ordenados segundo a sua graduação profissional calculada com base na nota do curso e tempo de serviço.

Também o ministro da Educação, João Costa, indicou que a vinculação aos quadros será sempre feita por via de concursos nacionais, respeitando a lista graduada. Estas garantias foram dadas numa conferência de imprensa destinada a desmentir “afirmações que estão a circular entre professores, nas redes sociais, e também em plenários de escolas, e que são objectivamente falsas”, frisou João Costa.

Nestas mensagens afirma-se, entre várias outras questões, que o concurso nacional e colocação de professores vai acabar, assim como a graduação profissional, e que os docentes serão contratados e colocados pelos municípios. Trata-se de uma “estratégia de desinformação e manipulação” dos professores, acusou Costa.

Estas mensagens seguem-se às informações veiculadas pelos sindicatos de professores depois das reuniões com o ME a 8 de Novembro, dando conta de propostas do ministério com vista ao agrupamento de professores em listas intermunicipais e à sua selecção por conselhos locais de directores. Uma mudança que coincidiria também com o redimensionamento dos actuais quadros de zonas pedagógica (QZP): de dez passariam a 23, coincidindo com as fronteiras das actuais comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.

Nesta terça-feira, coube ao secretário de Estado António Leite esclarecer os jornalistas sobre estas propostas. A manterem-se, existirão duas dimensões no processo de recrutamento de professores: “as colocações nos futuros QZP continuarão sempre a ser feitas com base na lista graduada”, seguindo-se depois uma distribuição destes professores pelas escolas destas zonas que “passa a ser feita pelo conselho local de directores com base em critérios que também serão claros e transparentes”.

Esses critérios ainda irão ser definidos, adiantou António Leite, precisando, contudo, que se pretende com esta distribuição que as escolas tenham professores com perfis adequados aos projectos que estão a desenvolver. O secretário de Estado reafirmou ainda que o redimensionamento dos actuais QZP tem como objectivo a diminuição da sua área geográfica, “reduzindo a mobilidade a que os professores estão obrigados”.

Todas estas garantias quanto ao respeito pela graduação profissional têm como alvo os professores do quadro. Quanto aos docentes a contrato, fazem parte do lote que “ainda será objecto de negociação”, esclareceu o ME. Legalmente, os professores do quadro têm concursos de quatro em quatro anos, já os contratados têm de concorrer todos os anos para conseguir um lugar.

Até agora, o ME ainda não entregou aos sindicatos um documento escrito com as suas propostas e “tal não acontecerá antes de 31 de Dezembro”, esclareceu João Costa. “Estamos a fazer um trabalho de aferição das necessidades permanentes de cada escola. É um trabalho de filigrana que cruza com as necessidades de novos professores até 2023, e que requer muito rigor técnico. A seu tempo teremos propostas.”

Última ronda de negociações do ano

Antes da conferência de imprensa, João Costa e António Leite reuniram-se de novo com os sindicatos de professores, desta vez para debaterem a contagem de tempo de serviço prestado pelos educadores em creche, a realização de um concurso extraordinário de vinculação para os docentes das escolas artísticas e a dispensa de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões de docentes com doutoramento.

Foi a terceira ronda com os sindicatos e este ano não haverá mais. João Costa informou que em relação aos dois primeiros pontos, debatidos nesta terça-feira, houve ”uma concordância generalizada”, o que não aconteceu em relação ao último, pelo que o ministério irá “reponderar” a possibilidade que apresentou, ou seja, permitir aos professores com doutoramento que progridam para o 5.º e 7.º escalões da carreira sem precisarem que o Governo abra vagas para o efeito.

Os sindicatos consideram que seria abrir uma excepção que não se justifica, já que não deveria ser necessário a existência de vagas para se progredir. Devido a esta prerrogativa, este ano ficaram parados na carreira mais de metade dos docentes que tinham todos os requisitos para subir para o 5.º ou 7.º escalões. “Estamos em diálogo”, adiantou João Costa.