O Ministério da Educação pretende transformar os concursos nacionais de professores em procedimentos municipais, agrupando os docentes do quadro em mapas intermunicipais e limitando assim a sua colocação às regiões onde estão vinculados. Esta é a base da proposta apresentada aos sindicatos nas sessões de negociações que se realizaram entre esta segunda e terça-feira, explica ao PÚBLICO o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof) Vítor Godinho.

“Fomos para a reunião com baixas expectativas, mas saímos de lá desconcertados”, comenta o sindicalista a propósito desta alteração, que se traduzirá numa “transformação profundíssima do recrutamento de docentes em relação a qualquer modelo que já foi aplicado”.

Depois de agrupados nestes mapas de docentes intermunicipais, os professores serão seleccionados por conselhos locais de directores de agrupamentos em função de perfis de competências que estes considerem adequados a cada escola. Com este modelo, os directores poderão escolher quase todos os seus professores e não apenas 1/3 como veiculado inicialmente pelo ministro da Educação, uma vez que não parece viável existirem em simultâneas listas municipais e listas nacionais de colocação, aponta Vítor Godinho.

Em declarações aos jornalistas no final das reuniões, o ministro da Educação indicou, pelo contrário, que estes conselhos locais de directores não vão contratar directamente os professores, mas sim gerir a distribuição dos docentes pelas escolas que integram aquele mapa interconcelhio, explicou , assegurando que a contratação mantém os mesmos critérios.

“Temos para primeiras vinculações o concurso nacional nos termos em que o conhecemos, respeitando a graduação profissional, e teremos depois critérios para gestão mais local”, adiantou, adiantando que as alterações serão apenas para 2024.

Este modelo destina-se aos professores do quadro que recorram à mobilidade interna para mudarem de escola, o que fazem geralmente para se aproximarem da sua residência. Isso deixará de ser possível se ficarem “agarrados” a uma lista regional. “É uma mudança que irá trazer muita perversidade, grandes injustiças e muitas ultrapassagens e com qual estamos em total desacordo”, frisa o dirigente da Fenprof. Os outros sindicatos também já manifestaram a sua oposição.

Em vez dos actuais dez Quadros de Zona Pedagógica passarão a existir 23 mapas de docentes que deverão coincidir com as 21 Comunidades Intermunicipais existentes a que se juntam as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. “Isto significará uma grande redução (da dimensão) e uma maior estabilidade dos professores que são colocados nestes mapas e que já não vêem no seu horizonte deslocações tão grandes”, justificou João Costa, exemplificando que em alguns dos QZP actuais as distâncias entre escolas podem rondar os 20 quilómetros.

A proposta de novo modelo foi apresentada pelo ministério num powerpoint, não existindo ainda qualquer documento escrito. “Continua sem se saber em que critérios se basearão os directores para seleccionar os docentes”, exemplifica Vítor Godinho.

A presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, Júlia Azevedo, frisou que com este modelo os professores deixam e poder escolher as escolas para onde pretendem mudar, sendo os directores a decidir quem fica colocado e onde. Será um processo “mais burocrático, menos equitativo e transparente, sem garantias de isenção nas escolhas”, comentou.