Hugo Soares, secretário-geral do PSD, reagiu esta terça-feira às mudanças nas secretarias de Estado, afirmando que, em oito meses de Governo, saíram oito governantes, pelo que considera que o executivo esteja “em caos e em erosão”.

Aos jornalistas, no final desta terça-feira, o antigo deputado social-democrata afirmou que o PSD apenas “anota o que acontece”, sendo isso, nas suas palavras, “um governo em caos e em erosão numa altura em que Portugal precisava de um governo forte e estável”. O dirigente social-democrata assinalou que “são oito saídas em oito meses”, com “grande perda de autoridade política governativa” do primeiro-ministro, António Costa.

“Os três membros do Governo que saem são precisamente os que divergiram do ministro da Economia [e do Mar]. Se à data ganharam a discussão no conteúdo, em prejuízo da economia portuguesa, agora são despedidos ao ralenti”, acrescentou.

Questionado sobre a passagem de António Mendonça Mendes das Finanças para um lugar de coordenação política, Hugo Soares preferiu repetir que os três secretários de Estado exonerados (entre os quais se inclui Mendonça Mendes, reconduzido noutra função) “são os três que divergiram do ministro da Economia”, António Costa Silva, quando este defendeu uma redução generalizada do IRC.

​"Parece uma espécie de despedimento ao ralenti”, insistiu.

À pergunta se espera uma melhor coordenação política no Governo, o secretário-geral considerou que “esse é um problema do primeiro-ministro”.

O primeiro-ministro mudou esta terça-feira dois dos três secretários de Estado na tutela do ministro da Economia e escolheu António Mendonça Mendes para seu secretário de Estado Adjunto, lê-se na página da Presidência da República na Internet.

“O Presidente da República aceitou [esta terça-feira] as propostas do primeiro-ministro de exoneração de três secretários de Estado: dos Assuntos Fiscais, da Economia, e do Turismo, Comércio e Serviços, bem com as seguintes propostas de nomeação”, refere-se nesta nota.

António Mendonça Mendes deixa as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para ocupar o lugar de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, que estava em aberto desde a demissão de Miguel Alves.

Pedro Licínio substitui João Neves como secretário de Estado da Economia, e Nuno Fazenda é o novo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, cargo até aqui desempenhado por Rita Marques.

Nuno Fazenda foi eleito deputado do PS pelo círculo de Castelo Branco, estava na Comissão Parlamentar de Economia, Obras Públicas e Habitação, é professor convidado da Universidade Católica Portuguesa, tem doutoramento em Planeamento Regional e Urbano, mestrado em Gestão e Políticas Ambientais e licenciatura em Turismo.

A posse dos novos titulares terá lugar na próxima sexta-feira, 2 de Dezembro, pelas 12h00, no Palácio de Belém, lê-se na nota da Presidência da República.

"Acelerado processo de degradação"

O Chega considerou que a remodelação no Governo demonstra que o executivo socialista está em “acelerado processo de desagregação” e criticou a escolha de Mendonça Mendes para Adjunto de Costa por ser irmão de uma ministra.

“O Governo está em acelerado processo de desagregação, isso parece-me evidente”, sustentou o presidente do Chega, André Ventura, em declarações na Assembleia da República, pouco depois de ser conhecida a remodelação no executivo.

André Ventura acrescentou que a exoneração dos secretários de Estado da Economia e do Turismo, Comércio e Serviços demonstra, “provavelmente, que o Governo está numa fase um pouco estranha de decomposição”.

O presidente do partido de extrema-direita recordou que os governantes exonerados tinham criticado as declarações do ministro da Economia, António Costa Silva, sobre uma redução generalizada do IRC.

“Provavelmente António Costa Silva encostou António Costa à parede. A polémica do IRC deixou claro que os secretários de Estado que saíram contra o ministro na verdade deram mais peso ao primeiro-ministro. Ora, para serem demitidos pelo próprio primeiro-ministro é porque António Costa Silva disse: “Ou estes secretários de Estado saem ou eu vou-me embora"”, elaborou Ventura, que questionou também como estará a relação entre António Costa, o ministro da Economia e o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Na opinião de André Ventura, o primeiro-ministro “não quis arriscar mais uma crise com um ministro”.

​O presidente do Chega também criticou a escolha de Mendonça Mendes para novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, por ser irmão da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

“Tenho a maior consideração por António Mendonça Mendes, aliás, tive vários debates com ele no parlamento, onde foi sempre reconhecida a sua enorme capacidade técnica e política, e o seu conhecimento, sobretudo, na área da fiscalidade. Mas não acho, e o Chega não acha, positivo que o irmão de uma ministra esteja a coordenar o Governo”, explicou o presidente do partido.

A escolha de Mendonça Mendes para “homem forte do primeiro-ministro” sendo ao mesmo tempo familiar de Ana Catarina Mendes, na opinião de Ventura, contradiz a intenção do Governo de “combater o nepotismo e as teias de cumplicidade” e é “mais lenha para a fogueira” de casos no executivo suportado por uma maioria absoluta do PS.

PAN vê com “preocupação” remodelação

A porta-voz do PAN manifestou “preocupação” com a remodelação do Governo, pedindo “transparência” sobre os “motivos da demissão” dos secretários de Estado da Economia, e do Turismo, Comércio e Serviços.

“Para o PAN, é com preocupação que, em menos de um ano do novo Governo, ainda para mais num contexto de maioria absoluta, verificamos estas consequentes demissões”, afirmou Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

A deputada única do PAN defendeu que “é importante que haja transparência” no processo de “nomeação e exoneração” de membros do Governo, e pediu esclarecimentos quanto “aos motivos da demissão” do secretário de Estado da Economia, João Neves, e da secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques.

Salientando ainda que o Governo tem de executar os “fundos comunitários” e promover “uma retoma socioeconómica”, Inês Sousa Real manifestou ainda preocupação com o que disse ser “a instabilidade” e “desentendimento” entre o ministério da Economia e das Finanças.

“Não nos podemos esquecer: há compromissos, e a execução dos fundos comunitários, que são absolutamente essenciais para o país e, mesmo os motivos que estiveram na discórdia, ou na alegada discórdia, que agora vêm a público -- em torno do IRC -- não nos parece, evidentemente, que esse tipo de preocupações deva pôr em causa a estabilidade de que o país precisa”, sublinhou.