Uma fraude no IVA que terá causado um prejuízo no valor de 2200 milhões de euros aos contribuintes europeus justificou uma mega-operação de buscas em Portugal e mais 13 países da União Europeia. Em Portugal, foram detidas esta terça-feira 14 pessoas e realizadas cerca de 100 buscas, que resultaram na apreensão de dinheiro com valor superior a dois milhões de euros, viaturas automóveis e outros bens de luxo.

Foram ainda confiscadas 47 propriedades e cerca de 600 contas bancárias nacionais.

As informações constam de dois comunicados, um divulgado pela Procuradoria Europeia (PE), que dirige o inquérito, e outro pela Polícia Judiciária, que está a investigar, em conjunto com a administração tributária este caso. Em causa estão suspeitas da prática de crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.

A PE acredita que esta será “a maior fraude carrossel em matéria de IVA jamais investigada na União Europeia”.

Tudo começou em Abril do ano passado, quando a autoridade fiscal portuguesa estava a investigar uma empresa que vendia telemóveis, tablets, auscultadores e outros dispositivos electrónicos, por suspeita de fraude com o IVA.

Quando a PE iniciou as suas operações, em Junho do ano passado, as autoridades portuguesas comunicaram-lhe o caso, como estavam obrigadas, e a Delegação do Porto da Procuradoria Europeia passou a dirigir o inquérito.

Nove mil entidades envolvidas

Com base na investigação administrativa, a facturação e as declarações fiscais pareciam estar em ordem. No entanto, uma investigação conjunta de vários procuradores europeus delegados, analistas de fraude financeira, representantes da Europol e de autoridades nacionais permitiu estabelecer “gradualmente ligações entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de 9000 outras entidades jurídicas, e mais de 600 pessoas singulares localizadas em diferentes países”, diz a nota da PE.

No esquema, que deu origem a várias investigações em países da UE, estarão envolvidas várias dezenas de empresas portuguesas, todas de pequena dimensão.

Esta terça-feira foram ainda realizadas diligências de recolha de prova na Bélgica, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Roménia, Eslováquia e Espanha. No conjunto foram mais de 200 buscas, quase metade das quais se realizaram em Portugal, o país que teve um papel central na descoberta nesta teia criminosa. Segundo o PÚBLICO apurou apenas houve detidos em Portugal, que vão ser presentes esta quarta-feira a um juiz no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das respectivas medidas de coacção.

No âmbito desta investigação, já tinham sido realizadas outras diligências na República Checa, Hungria, Itália, Países Baixos, Eslováquia e Suécia nos passados dias 12 e 13 de Outubro.

Apesar das operações se terem concentrado em 16 países da União Europeia, as actividades criminosas estarão espalhadas pelos 22 Estados-membros que aderiram à PE, bem como pela Hungria, Irlanda, Suécia e Polónia, juntamente com países terceiros, incluindo Albânia, China, Maurícias, Sérvia, Singapura, Suíça, Turquia, Emiratos Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.

A nota da Procuradoria Europeia sublinha que o que faz sobressair esta fraude carrossel do IVA é a extraordinária complexidade da cadeia de empresas. “Desde as empresas que actuam como fornecedores aparentemente limpos de dispositivos electrónicos, e aquelas que reclamam o reembolso do IVA às autoridades fiscais nacionais, enquanto vendem estes dispositivos em linha a clientes individuais - e posteriormente canalizam o produto destas vendas offshore, antes de desaparecerem elas próprias - para aqueles que lavam o produto desta actividade criminosa”, lê-se na nota.

A PE sublinha que o esquema envolve vários grupos de crime organizado altamente qualificados, cada um com papéis específicos. “Trabalhando transnacionalmente, quase com uma lógica industrial, há anos que têm vindo a evitar a sua detecção”, refere a o organismo europeu. A PJ revela, por seu lado, que o esquema passava pela constituição sucessiva de uma complexa cadeia de empresas, a maior parte das quais dedicadas à venda de equipamentos informáticos em plataformas online.